Dino diz que aumento “é nada” para agropecuaristas
A nova alíquota de ICMS para agrotóxicos, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, não irá provocar aumento considerável de preços, de acordo com o governador Flávio Dino (PCdoB); segundo ele, a composição que define o valor de um produto é formada por uma série de itens e fatores e não seria uma elevação de 2% no valor do imposto que causaria esta necessidade de um reajuste expressivo no preço do arroz, do feijão, do milho, de frutas, até porque isto “não representa nada” para os empresários do setor
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AQUILES EMIR/maranhaohoje.com.br - O governador Flávio Dino (PCdoB) está convencido de que a nova alíquota de ICMS para agrotóxicos, como previsto no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, não provocará um aumento considerável nos preços de alimentos, como chegam a admitir empresários do setor rural.
Para o governador, a composição que define o valor de um produto é formada por uma série de itens e fatores e não seria uma elevação de 2% no valor do imposto que causaria esta necessidade de um reajuste expressivo no preço do arroz, do feijão, do milho, de frutas etc, até porque isto “não representa nada” para os empresários do setor.
O governador disse que em nenhum momento classificou como artigos de luxo ou supérfluos os produtos escolhidos para terem uma alíquota maior de ICMS, a fim de ser destinada uma parte para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). Segundo ele, houve uma análise técnica para definir quais se enquadrariam neste critério e assim entraram na lista, refrigerantes, raticidas, pesticidas e outros que vieram se somar aos que já estavam nesta condição – barcos, jetski, joias etc - há mais de dez anos. O Fumacop foi criado no governo de José Reinaldo Tavares (PSB).
Para Flávio Dino, somente quem é contra o governo atacar a pobreza e a miséria pode ficar contra essa medida. “Você é contra?”, indagou diante da pergunta sobre a lógica para se definir o reajuste que ele propôs à Assembleia. O governador disse ainda que optou por não aumentar o imposto de outros produtos porque estes, sim, iriam causar um impacto maior na economia da população, como é o caso da gasolina, que já tem um tributo de 25%, e já está na lista do Fundo.
Prioridades - Indagado se não havia uma incoerência no fato de ter reduzido o imposto do querosene de aviação e aumentado o de agrotóxico, essencial para a produção de alimentos, ou mesmo de veneno para ratos, o governador disse que não, pois está atendendo duas prioridades do seu governo: fomentar o turismo e diminuir as desigualdades sociais. No primeiro semestre, o combustível das aeronaves caiu de 25% para 12%, e o objetivo do Estado com essa medida é atrair mais voos para o Maranhão e, consequentemente, trazer mais turistas. Além das companhias aéreas, foram beneficiados os donos de jatinhos, helicópteros, aviões de pequeno porte e os usuários de taxi aéreo, já que a redução não distingue a clientela.
Com as medidas tomadas pelo governador, o ICMS para as transações comerciais e prestação de serviços passaram de 17 para 18 por cento, sendo que os produtos que vão abastecer o Fumacop terão um acréscimo a mais de 2%, ou seja, 20%. O presidente da Federação das Indústrias (Fiema), Edilson Baldez, diz não ter dúvida de que algum impacto a medida provocará na formação de preços, mas não pode precisar de quanto. O presidente da CDL de São Luís, Fábio Ribeiro, disse que ainda não teve a oportunidade de analisar o reajuste em detalhes, portanto não pode dimensionar o impacto nos preços do comércio.
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