Detenta aciona Justiça e consegue direito de cursar biblioteconomia na UFBA
Presa, que teve a identidade preservada, cumpriu pouco mais de um terço da pena de 25 anos de prisão
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Carlos Estênio Brasilino, Metrópoles - Uma detenta que cumpre pena em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, na capital baiana, obteve na Justiça o direito de cursar o primeiro semestre da graduação em Biblioteconomia na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A decisão da juíza Maria Angélica Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Penais, atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado e autoriza a participação nas aulas do próximo período, que serão oferecidas em regime remoto em razão da pandemia do novo coronavírus.
“O direito à educação é de natureza social, está previsto na Constituição, tem a ver com a dignidade da pessoa humana e com o exercício da cidadania. Trata-se de um mecanismo importantíssimo de ressocialização, um dos objetivos do sistema prisional, já que a prática da atividade acadêmica é uma forte aliada no processo de inclusão social, qualificação profissional e bem-estar do(a) reeducando(a)”, escreveu a juíza na sentença proferida na semana passada.
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