Defensoria analisou 3.208 processos no Mutirão Carcerário
Em São Luís, foram realizadas 2.696 procedimentos, nas unidades do interior 447 presos tiveram as suas situações jurídicas analisadas; os números parciais foram apresentados coordenadores da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal
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MARANHÃO 247 – A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) apresentou hoje em reunião no Fórum do Calhau um balanço do Mutirão Carcerário, iniciado no dia 15 de janeiro. Os números da DPE apontam que 3.208 intervenções foram realizadas no sistema prisional do estado.
Em São Luís, foram adotadas 2.696 providências, entre as quais pedidos de progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, indulto, comutação, unificação e remição de penas, dentre outras.
Na outras 25 unidades da Defensoria Pública no interior maranhense 512 providências foram adotadas. Os números parciais foram apresentados coordenadores da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal pelos defensores públicos Paulo Costa (MA) e André Girotto (RS) ao ao defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho e à corregedora de Justiça, Nelma Sarney.
O defensor André Girotto afirmou que o mutirão é importante nesse momento, mas é preciso a implementação de ações permanentes para a melhoria do funcionamento do sistema carcerário no estado.
"O mutirão não resolverá o problema carcerário no estado. É apenas uma, dentre tantas medidas, que ainda precisam ser implementadas. Dentre elas, o aumento do número de defensores, identificação biométrica e a contagem atualizada dos internos, a separação de grupos rivais, além de melhorias estruturais nas unidades ", pontuou Girotto.
Aldy Mello Filho destacou o trabalho dos defensores públicos maranhenses nas atividades desenvolvidas no mutirão. "Os defensores com atuação na área de execução penal conhecem profundamente a realidade do sistema carcerário no estado. A contribuição de nossos defensores à Força Nacional tem sido fundamental para o andamento dos trabalhos. Ressalto o compromisso dos defensores maranhenses, incluindo aqueles que atuam no interior do estado, que atenderam com presteza a nossa recomendação de priorizar, nesse período, a análise dos processos criminais", destacou.
Segundo a Corregedoria da DPE Fabíola Almeida Barros 447 presos que se encontram em delegacias ou unidades prisionais no interior do estado tiveram as suas situações jurídicas analisadas.
"Trata-se de um número ainda parcial. Até o final do mutirão, divulgaremos o número preciso de atendimentos realizados pelos defensores públicos nas 25 unidades regionais da Defensoria", afirmou a corregedora.
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