Cai 18,6% repasse do FPE para o governo do MA
Em virtude da queda de arrecadação Federal do Imposto de Renda (IR) e dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) terá redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado; o percentual significa R$ 70 milhões a menos na receita estadual; o FPE representa 34,93% do orçamento geral do Estado e 40,24% da receita do Tesouro Estadual
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Governo do Maranhão - Em virtude da queda de arrecadação Federal do Imposto de Renda e dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que marcada para ser liberada nesta terça-feira (20), apresenta uma redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado. O percentual significa R$ 70 milhões a menos na receita estadual.
O FPE representa 34,93% do orçamento geral do Estado e 40,24% da receita do Tesouro Estadual. Apesar deste cenário, o governo do Estado conseguirá manter o pagamento dos servidores públicos estaduais dentro do prazo previsto na tabela divulgada, na última quarta-feira (14).
O governo está tomando uma série de medidas para minimizar os impactos causados pela diminuição da arrecadação. Entre elas, o contingenciamento de 30% do custeio e revisão dos contratos para melhor aplicação dos recursos públicos. "O governador Flávio Dino já determinou o contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução de contratos vigentes e o fim ao desperdício dos recursos públicos", explicou a secretária de Estado de Planejamento, Cynthia Mota.
As previsões atualizadas do Tesouro Nacional (STN) ainda não indicam redução no valor do FPE para o ano completo de 2015. Entretanto, no primeiro boletim do ano (janeiro), o Tesouro indicou que haverá redução de 18,6% (sem descontar a inflação) neste mês em relação ao mesmo montante de janeiro de 2014 (R$ 551,4 milhões), o que representa, somente neste mês, uma perda de R$ 102,6 milhões. A contenção dos montantes são indicativos de que nos próximos meses também poderá ter reduções, o que irá impactar no resultado fechado do ano.
Projetos e prioridades
Apesar do cenário econômico desfavorável, a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, garantiu que todos os projetos já anunciados pelo governador Flávio Dino serão mantidos em caráter de prioridade. Segundo ela, a determinação do governador é para que as contas sejam revistas sem prejuízo aos maranhenses.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247