Senado rejeita pedido do PT para adiar votação do marco legal do saneamento
Com isso, o plenário do Senado mantém a proposta na pauta desta quarta-feira (24)
Com isso, o plenário do Senado mantém a proposta na pauta desta quarta-feira (24)
Com voto de Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda determinou que o Executivo não pode reduzir os repasses aos outros Poderes (duodécimos) de forma unilateral
O novo marco do saneamento básico (PL 4.162/2019) prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita a privatização de estatais do setor
Sara Winter, ao deixar a prisão, terá de usar tornozeleira, não poderá entrar em contato com outros investigados do inquérito e deve manter distância do STF e Congresso Nacional
O relatória indica “falta de diretrizes” do governo de Jair Bolsonaro na contenção da pandemia de coronavírus. "Os cargos-chave do Ministério da Saúde, de livre nomeação e exoneração, não vêm sendo...
A extremista está presa há 10 dias no Presídio Feminino do Gama e pode sair da cadeia a partir de meia-noite, de acordo com decisão do STF
“Existe uma relação entre Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, Adriano da Nóbrega, Carlos Bolsonaro e Ronnie Lessa. Personagens envolvidos com milícias, proteção de milícias, desvio...
Ações impetradas pela defesa da militante bolsonarista Sara Winter, que foi presa no último dia 15, pedem a suspeição e o afastamento do ministro da Corte Alexandre de Moraes, relator do inquérito...
Líder do grupo "300 do Brasil", Sara Winter pode sair da penitenciária feminina do Distrito Federal de tornozeleira eletrônica após o fim do prazo da prisão temporária, nesta quarta-feira (24)
A prisão de Daniel Miguel, que se classifica como Daniel Ativista e integrava o acampamento bolsonarista 300 do Brasil, ocorreu no âmbito das investigações sobre atos pró-golpe. A ação da PF foi...
O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, enviou inquérito à Procuradoria-Geral da República notificando que ministro perdeu o foro privilegiado após ser demitido, e que processo pode...
Votação ainda precisa ser concluída no Senado e na Câmara. Se a PEC for aprovada, as eleições passam de outubro para novembro
O cofre foi apreendido emoperação realizada no sábado (20) e o material encontrado será analisado pelos investigadores que apuram a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que não cabe à Justiça Federal decidir sobre a conduta do presidente da República
Moro praticamente já decidiu que vai trabalhar como professor da UniCeub (Centro Universitário de Brasília). O contrato será assinado após a quarentena
Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira impor a Jair Bolsonaro a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Distrito Federal, depois de ele ter circulado em diversas ocasiões sem o...
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou não concordar com a prisão da militante bolsonarista Sara Winter no âmbito do inquérito que apura atos pró-golpe. "Essa turma é inofensiva, é um...
Diário Oficial desta terça-feira traz a decisão que torna sem efeito a última portaria de Abraham Weintraub
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que o presidente Jair Bolsonaro "não tem o anseio mínimo de fazer uma ruptura institucional no nosso país" e que esse sentimento é compartilhado pelas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo da decisão que autorizou uma operação da PF no inquérito que investiga atos antidemocráticos
Ministro Gilmar Mendes determina que Advocacia Geral da União se manifeste sobre ato do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra portaria do governo Dilma