UnB pressiona Justiça para liberar obra de Ceilândia
Reitor em exerccio, Joo Batista de Sousa se reuniu com dirigentes do Tribunal de Contas do Distrito Federal para alertar sobre os riscos de cancelamento das atividades no campus; obra est embargada por problemas no edital de licitao
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UnB Agência – A administração da Universidade de Brasília visitou ontem o Tribunal de Contas do Distrito Federal para sensibilizar seus dirigentes sobre os riscos de cancelamento das atividades do segundo semestre de 2012 no campus da Ceilândia por causa do embargo da obra da Unidade Acadêmica (UAC) pelo tribunal. Em seu parecer, o relator-conselheiro, Manoel de Andrade, alega problemas no edital de licitação para a construção de um dos três prédios do novo campus. Os problemas, de acordo com o conselheiro, se concentram na UAC, cuja obra está sob a responsabilidade do GDF.
A UnB trabalhava com a perspectiva de que essa semana fosse definida a empresa vitoriosa no edital e que os serviços começassem antes do Carnaval. Com a decisão do TCDF, o calendário fica atrasado mais uma vez. “Estou muito preocupado, com o atraso a abertura de um curso novo e turmas noturnas esperadas pela comunidade podem não acontecer”, afirmou o reitor em exercício João Batista de Sousa.
O professor João Batista ficou bastante apreensivo quando o relator informou que o Tribunal de Contas sabia de todos os transtornos causados por sua decisão. “Ponderamos tudo disso e sabíamos que era uma decisão difícil, mas não tivemos alternativa“, afirmou o inspetor da 2ª Inspetoria do TCDF, Agnaldo Moreira. “O tribunal é muito rigoroso e a lei não admite excessões”.
Proposta
O diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer ainda propôs uma alternativa para adiantar o início da obra. “Poderíamos aproveitar o prazo que já correu somados a apenas mais 15 dias, em vez de 30”, propôs Alberto de Faria, diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer. “Seria baseado no preceito legal de que o prazo de inscrição das propostas pode correr entre 30 e 45 dias”. Como o edital já ficou 30 dias publicado, o novo edital poderia somar apenas mais 15 dias no prazo, para não zerar a contagem do cronograma.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve avaliar a proposta em plenário nesta quarta-feira 15. “Podemos argumentar que as mudanças no edital foram de pequena relevância”, afirmou o conselheiro Manoel de Andrade. “Mas as chances de que a proposta seja aceita são pequenas, ela abriria um precedente jurídico muito grave”.
Celso Bonatti, representante da Novacap, garantiu na reunião que todas as falhas apontadas pelo tribunal no processo de licitação já foram sanadas. A documentação que fundamente a resposta do governo já foi entregue e aprovada pela equipe técnica do tribunal na tarde de segunda. "Incorporamos as correções ao edital, o documento final será protocolado ainda nesta terça", afirma Celso.
Prejuízo
A Faculdade UnB Ceilândia (FCE) tem 1.465 estudantes com a previsão de receber mais 240 no início do semestre letivo, em março. Para o segundo semestre de 2012, está previsto a abertura do curso de Fonoaudiologia e de turmas noturnas. “Com o atraso decorrente da suspensão, a criação das novas vagas pode ser cancelada”, lamentou Diana Pinho, diretora da FCE.
Caso a proposta de aproveitamento do prazo não seja acatada pelo TCDF, o edital terá que ser republicado e a chamada para propostas recomeçará do zero – com o acréscimo de mais 30 dias de prazo. “A decisão de suspender o edital foi muito dura para nós – todas as pendências apontadas pelo tribunal eram simples e sanáveis”, disse Alberto de Faria durante a reunião.
Segundo Danilo Aucélio, secretário adjunto de obras do GDF, o edital deve ser reaberto com as correções nesta quinta-feira 16, logo depois da decisão do tribunal sobre a continuidade do processo. A previsão para o término da obra é de quatro meses a contar do início dos trabalhos.
Revolta
Os representantes dos Centros Acadêmicos da FCE reuniram-se na tarde da segunda para discutir as repercussões da suspensão do processo licitatório da obra. "Julgamos que os motivos apresentados pelo tribunal não foram suficientes para interromper uma obra emergencial como é a UAC", afirma o estudante de Saúde Coletiva Valmir Lopes, membro do CA do curso e do Movimento Sem Campus.
Para ele falta vontade política para resolver a situação. "O edital estava aberto desde o dia 29 sem que fosse questionado. O sentimento foi de revolta quando soubemos da suspensão". Os estudantes decidiram em reunião comparecer à sessão do tribunal que vai tratar do assunto nesta quarta-feira 15.
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