TSE reúne ações contra Dilma sob a mesma relatora
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, decidiu colocar sob a mesma relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura as quatro ações que pedem a cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer; segundo Toffoli, após um levantamento técnico, verificou-se que ações do PSDB têm identidade fática, portanto, o que impõe a reunião de processos, em prol da "racionalidade e eficiência processual"
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Brasília 247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, decidiu colocar sob a mesma relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura as quatro ações que pedem a cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
Segundo a decisão do presidente da Corte, após um levantamento técnico, verificou-se que ações do PSDB têm identidade fática, portanto, o que impõe a reunião de processos.
"Os processos que tramitam perante este tribunal nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da presidente e do vice-Presidente da República eleitos em 2014 possuem fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes", afirmou o ministro. "Fica ainda mais evidente a necessidade de se reunir os processos que tenham a mesma base fática sob a mesma relatoria", completou.
Em quatro ações diferentes, a oposição acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder econômico e político e aponta suspeitas de que a campanha da reeleição tenha usado recursos desviados da Petrobras. Três ações já estavam com o gabinete de Maria Thereza, que é corregedora do TSE e ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e uma com Fux. A ministra, inclusive, estava com a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), principal ação contra os dois.
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