TSE manda redes sociais apagarem vídeo com fake news do vereador Nikolas Ferreira contra Lula
As redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook têm 24 horas para remover o vídeo de fake news gravado por Nikolas Ferreira
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Nota dos advogados de Lula – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou nesta segunda-feira (10/10) a remoção de um vídeo repleto de fake news contra o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O vídeo foi gravado e postado pelo vereador Nikolas Ferreira. Além dele, outros três apoiadores do candidato Jair Bolsonaro postaram o conteúdo: o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli.
No vídeo, Nikolas Ferreira afirma que Lula incentivaria a criminalidade e o uso de drogas por crianças e adolescentes, teria a intenção de censurar as redes sociais, patrocinaria “ditaduras genocidas”, fecharia igrejas e promoveria perseguição aos cristãos, defenderia a censura e prenderia cidadãos que fossem às ruas para se manifestar politicamente, e ainda seria a favor do aborto.
As redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook têm 24 horas para remover o vídeo de fake news gravado por Nikolas Ferreira. O ministro Sanseverino determinou multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
“É forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais acima mencionadas”, aponta o ministro.
A decisão foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin, entrar com ação apontando que o vídeo gravado pelo vereador trazia diversas notícias falsas, inclusive já desmentidas por agências de checagem.
A Coligação Brasil da Esperança é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
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