TRE libera registros de candidaturas do PPS
Por 4 votos a 3, o partido que havia perdido o registro de todos os candidatos a deputado distrital por não respeitar o limite de candidaturas femininas e masculinas, está liberado para concorrer normalmente nas eleições. A legenda terá 72 horas pra solucionar as pendências
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Brasília 247 - Como informa o Blog do Callado, o PPS obteve uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal na noite da quarta-feira (27). O partido, que havia perdido o registro de todos os candidatos a deputado distrital, por não respeitar o limite de candidaturas femininas e masculinas, está liberado para concorrer normalmente as eleições. A votação esteve empatada por três votos a favor e três contra, e coube ao presidente da Casa, o desembargador Romão C. Oliveira dar o voto de minerva.
A sessão – De acordo com o relator, o partido havia sido notificado outras duas vezes para corrigir as falhas no registro. Na visão dele, uma das divergências encontradas era com relação ao percentual de candidaturas femininas e masculinas. A lei eleitoral, estabelece uma norma onde não pode existir uma diferença entre os gêneros maior que 70% e menor que 30%.
O relator ainda informou que foi concedido ao partido, mais de 72 horas para que as pendências fossem resolvidas, o que não foi feito a tempo. Com isso, os documentos necessários foram juntados ao processo fora do tempo determinado pela legislação.
Após análise e debate entre todos, o placar da votação era de 3 votos a favor do registro e 3 contra, coube então ao presidente da Casa, o desembargador Romão C. Oliveira decidir ou não pela liberação dos candidatos do partido.
De acordo com o desembargador, em caso de conflito entre o direito, mais especificamente as normas, e a Justiça, a segunda deve prevalecer, com isso, foi dado voto favorável ao registro do partido.
Justiça – Na opinião do presidente da direção provisória do PPS no DF, Chico Andrade o Tribunal fez justiça com o partido.
“O TRE foi sensível com a história política do PPS, o nosso partido é muito grande, e apesar dos erros cometidos, que servem de aprendizado, a justiça foi feita”, disse Chico.
Temendo não poder dar seguimento a sua campanha, o candidato a deputado distrital Luciano Lima, afirmou que o medo se transformou em esperança.
“Eu acreditei no projeto do partido, e não seria justo que um erro bobo prejudicasse tantas pessoas. Agora é dar continuidade e buscar o voto das pessoas, acreditando na vitória”, disse Lima.
A expectativa do partido é conseguir eleger dois deputados distritais e um federal nestas eleições.
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