Toffoli, do STF, arquiva pedido de investigação contra presidente do STJ
Os 2 filhos do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que são advogados, são denunciados por corrupção. O presidente do Supremo, porém, apontou que a solicitação para investigação é sem basamento, sendo fundamentada em uma matéria jornalística
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247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, arquivou um pedido de investigação apresentado contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
Os 2 filhos de Noronha, que são advogados, são denunciados por corrupção. Segundo a notícia-crime, houve aumento da atuação dos juristas em processos criminais depois que o ministro assumiu a presidência do STJ e passou a analisar pedidos de habeas corpus.
Toffoli, porém, apontou que a solicitação para investigação é sem basamento, sendo fundamentada em uma matéria jornalística da Folha de S.Paulo, que não apresenta “documento ou qualquer indício ou meio de prova minimamente aceitável, que noticie ou demonstre eventual ocorrência das práticas ilícitas”.
“Em suma, os frágeis, para não dizer inexistentes, elementos de informação constantes dos autos não autorizam sequer que se inicie uma apuração ou até mesmo que o feito seja remetido à Procuradoria-Geral da República“, considerou Toffoli.
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