STJ suspende incorporação de 13% na remuneração de servidores federais

O juiz atendeu aos argumentos da União, que citou um impacto acima de R$ 20 bilhões aos cofres públicos

Ministro do STJ Herman Benjamin
Ministro do STJ Herman Benjamin (Foto: Lucas Pricken/STJ)


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247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu todos os cumprimentos de sentenças que aplicaram o aumento de 13,23% nos salários de servidores do Judiciário e do Ministério Público. O juiz atendeu aos argumentos da União, que citou um impacto acima de R$ 20 bilhões aos cofres públicos. 

Segundo a decisão de Benjamin, a suspensão foi relacionada ao "impacto financeiro que o prosseguimento das Execuções poderá causar à União".

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O ministro também determinou o bloqueio de precatórios e das requisições de pequeno valor relacionados à incorporação dos 13%.

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