STJ suspende determinação de lockdown no DF e libera eventos esportivos
O presidente do STJ, Humberto Martins, atendeu ao recurso do governo do DF contra uma decisão judicial que determinava a volta do lockdown no Distrito Federal
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247 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu na manhã desta sexta-feira (9) a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinava a volta do lockdown no Distrito Federal e proibia, entre outras coisas, atividades esportivas. O magistrado atendeu ao recurso do governo do DF contra a decisão. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Está marcado para às 11h do próximo domingo (11) o duelo entre Flamengo e Palmeiras pela Supercopa do Brasil, no Estádio Nacional Mané Garrincha, sem a presença de público (transmissão da Globo e do SporTV).
De acordo com o presidente do STJ, "o Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa".
"Não se pode descurar que o longo caminho percorrido pela administração pública, com sua expertise na área de saúde e da economia, até chegar à solução desenhada, não pode ser substituído pelo juízo sumário próprio de decisões liminares, sob pena de causar embaraço desproporcional ao exercício estável da atividade administrativa", acrescentou.
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