STJ proíbe Itamaraty de cortar salário de servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério de Relações Exteriores não poderá cortar o ponto dos servidores em greve; a paralisação, que completou um mês atinge o trabalho no Brasil e nos 112 postos mantidos no exterior; os servidores cobram equiparação salarial com outras carreiras do Executivo, como policiais federais, agentes de inteligência e analistas tributários; a categoria rejeita a proposta feita pelo Ministério do Planejamento a toda a Esplanada dos Ministérios, de um reajuste de 27% escalonado em três anos
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Brasília 247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério de Relações Exteriores não poderá cortar o ponto dos servidores em greve. A paralisação, que completou um mês nesta quinta-feira (22), atinge o trabalho no Brasil e nos 112 postos mantidos no exterior. O governo pode recorrer. Há cerca de 1,5 mil servidores do Ministério de Relações Exteriores no País e dois mil lotados em representações fora do país.
A decisão vale para os próximos 30 dias e também deve garantir a íntegra dos salários de outubro. Quando a greve acabar, os funcionários terão que compensar o serviço pendente sem receber horas extras.
"A greve do servidor público é muito incorpreendida. Na iniciativa privada, o patrão perde a oportunidade de fazer aquela negociação, aquele serviço, aquele contrato. O serviço público é essencial, e quando acabar a greve, tem que ser recuperado. Se cortar o ponto, tem que pagar hora extra, aí fica mais caro", diz o advogado do Sinditamaraty, Jean Ruzzarin. Seu relato foi publicado no G1.
Os servidores cobram equiparação salarial com outras carreiras do Executivo, como policiais federais, agentes de inteligência e analistas tributários. A categoria rejeita a proposta feita pelo Ministério do Planejamento a toda a Esplanada dos Ministérios, de um reajuste de 27% escalonado em três anos.
Atualmente, um diplomata ganha R$ 15 mil no começo da carreira e R$ 21,39 mil no fim. Os grevistas querem que os salários passem para R$ 21,64 mil e R$ 28,89 mil respectivamente. Oficiais de chancelaria ganham R$ 7,2 mil no início de carreira e R$ 10,67 mil no fim. A categoria quer que as remunerações passem para R$ 14,38 mil e R$ 20,71 mil respectivamente.
Assistentes de chancelaria ganham R$ 3,62 mil no começo da carreira e R$ 7,7 mil ao fim. Com os reajustes, os salários iriam para R$ 7,28 mil e R$ 12,51 mil.
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