STF julgará suspensão de inquérito das fake news em 10 de junho

O pedido de suspensão do inquérito das fake news foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro ao cargo sem estar na listra tríplice do MP. As investigações miram políticos e empresários bolsonaristas, além do blogueiro Allan dos Santos, e deve chegar ao "gabinete do ódio", que tem como principal nome Carlos Bolsonaro

Plenário do Supremo Tribunal Federal 17/10/2019
Plenário do Supremo Tribunal Federal 17/10/2019 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


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247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (1) que o plenário da Corte julgará no dia 10 de junho o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito das fake news que investiga a disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades, incluindo ministros do STF. De licença médica desde 23 de maio, Toffoli já terá voltado ao trabalho na data marcada para a decisão.

O chefe da PGR solicitou a suspensão da tramitação do inquérito na última quarta-feira (27) após a deflagração da operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro. O procurador fez o pedido dentro de uma ação da Rede Sustentabilidade, que questiona o inquérito e argumentou que a ação da PF foi feita "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal". 

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O ministro Alexandre de Moraes foi quem autorizou a ação da PF na semana passada. Segundo Aras, as iniciativas do ministro são "desproporcionais e desnecessárias por conta de os resultados poderem ser alcançados por outros meios disponíveis e menos gravosos".

Dentre os alvos da operação estão os empresários bolsonaristas Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan e Edgard Corona, fundador da Smart Fit. Oito deputados bolsonaristas, dentre eles Carla Zambelli (PSL-SP), também estão na mira da PF. O  ex-deputado federal Roberto Jefferson é outro investigado. 

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