STF inicia na próxima terça análise de mais 131 denúncias por atos terroristas de 8/1
Esse será o sexto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 1.176 até o momento
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Conjur - O Supremo Tribunal Federal inicia, na próxima terça-feira (23/5), a apreciação de mais denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada especialmente para esse fim pela presidente da corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Esse será o sexto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 1.176 até o momento. No julgamento, que ocorrerá de 0h de 23/5 até 23h59 de 29/5, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 131 acusados no Inquérito 4.921, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Se as denúncias forem recebidas, serão instauradas ações penais, e eles se tornarão réus. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
O inquérito tem como alvo os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal). Os advogados dos denunciados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 22/5.
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