STF indica descumprimento de Bolsonaro em apresentar plano de barreiras sanitárias em aldeias indígenas

Em 8 de julho, o ministro do STF deu 10 dias para o governo apresentar, pelo menos, um plano para a criação dessas barreiras para impedir a propagação do coronavírus

Índios ianomamis com máscaras de proteção facial em destacamento militar em Alto Alegre, Rondônia 01/07/2020
Índios ianomamis com máscaras de proteção facial em destacamento militar em Alto Alegre, Rondônia 01/07/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


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247 - O gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou na terça-feira, 21, o descumprimento do governo de Jair Bolsonaro em apresentar um plano de criação de barreiras sanitárias em terras indígenas onde há a presença de povos isolados, segundo o jornal O Globo. As barreiras sanitárias foram determinadas por Barroso para conter o contágio e as mortes por Covid-19 nas aldeias.

Em 8 de julho, o ministro do STF deu 10 dias para o governo apresentar, pelo menos, um plano para a criação dessas barreiras. O STF emitiu uma "certidão de ausência de manifestação".

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A medida do Barroso foi tomada após, sob a alegação de que há um risco real de genocídio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos entrarem com ação no STF para obrigar o governo federal a instalar e manter barreiras sanitárias para proteger terras indígenas diante do avanço da pandemia do novo coronavírus nos povos isolados. 

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