Silvio Almeida: vivemos um processo de demolição, de erosão da política de direitos humanos
"Pessoas foram expostas à morte", disse o jurista e filósofo. "É isso que vimos nos últimos quatro anos", acrescentou
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247 - Doutor em Direito e graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), o jurista Silvio Luiz de Almeida, 46 anos, alertou nesta quinta-feira (8), em Brasília (DF), que o governo de Jair Bolsonaro (PL) destruiu a política de direitos humanos.
"Vivenciamos um processo de demolição, erosão da política de direitos humanos. Significa que foi o período em que as pessoas foram expostas à morte. É isso que vimos nos últimos quatro anos", disse o estudioso em reunião do Grupo Técnico (GT) de Direitos Humanos do gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o jurista e filósofo, o Brasil, "com suas fragilidades, tinha um aparato institucional que permitia dizer que tem política de direitos humanos". "Política de direitos humanos é proteção institucional das pessoas", acrescentou.
Mais depoimentos
A vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino (PT) criticou o "abandono da política pública, morte, fome, desigualdade". "Temos escutado depoimentos extremamente tristes. O relato é de total abandono no Brasil inteiro. Não existem direitos humanos sem democracia nem democracia sem direitos humanos. É colocar as pessoas carentes no orçamento e fazer com que tenham visibilidade, igualdade".
Membro do movimento LGBTQIA+, Janaína Barbosa de Oliveira disse que, no formato de ódio, o esvaziamento da política é algo natural neste modelo de governo (de Bolsonaro). "Conseguiram extinguir várias políticas públicas".
Doutor em Economia, Luis Alberto Melchert alertou para a necessidade de políticas voltadas para os idosos. "Eles são o futuro do capitalismo. Quanto mais o tempo passa, maior é o número de pessoas idosas. Estamos nos tornando um País idoso".
Membros do GT
O GT tem outros integrantes: Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS); Maria Victoria Benevides, socióloga, especialista em Ciências Políticas Margarida Quadros. Rubens Linhares Mendonça Lopes, setorial Pessoa com Deficiência; Emídio de Souza, deputado estadual (PT-SP).
No Subgrupo da Infância foram escalados Ariel de Castro Alves, advogado, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Welington Pereira da Silva, teólogo, pastor metodista, ex-conselheiro do Conanda (Brasília); Isabela Henriques, advogada, presidenta da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP; e Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, ex-presidente do Conanda (Goiás).
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