Seops bate recorde de apreensões
Cerca de 590 mil produtos entre produtos piratas e propaganda irregular foram apreendidos pela Secretaria de Ordem Pública e Social; produtos falsificados correspondem a 82% das apreensões
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Agência Brasília – As operações coordenadas pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) nos seis primeiros meses deste ano resultaram na apreensão de 583.862 mercadorias, entre pirateados, propaganda irregular e produtos do comércio irregular. O número é quatro vezes maior do que o alcançado no mesmo período do ano passado - 142.759 - e reflete o trabalho integrado com os órgãos parceiros pela organização dos espaços públicos no Distrito Federal.
Houve aumento também no número de operações. Nos seis primeiros meses de 2011, a Seops foi às ruas 372 vezes, contra 398 este ano. O planejamento é feito a partir de levantamento realizado em campo pelos agentes, durante a fiscalização, e por denúncias da população pelo telefone 156. Estas correspondem 10% das demandas da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública, responsável pela coordenação das atividades operacionais.
Pirataria
Se for levado em conta somente o recolhimento de CDs e DVDs falsificados, que correspondem a 82% das apreensões, o número é cinco vezes maior, na comparação com o mesmo período do ano passado. Saltou de 89.569 para 479.242. Em todo o ano de 2011, 1.143.324 mídias piratas foram apreendidas no Distrito Federal. Foi registrado, ainda, acréscimo no número de detidos pela venda de material falsificado no comparativo do primeiro semestre dos dois anos. Enquanto que em 2011 42 pessoas foram levadas para a delegacia por violação do direito autoral, em 2012 esse número chegou a 102. O crime está listado no artigo 184 do Código Penal e prevê pena de dois a quatro anos de prisão, e multa.
O subsecretário de Operações da Ordem Pública e Social da Seops, Calebe Neves, credita o aumento do número de apreensões à criação do Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal. "Desde junho do ano passado, com a criação do Comitê, temos realizado ações integradas com outros órgãos que possibilitaram a obtenção desse resultado. Nossa intenção é agregar ainda mais gente à nossa causa pelo fim do comércio de produtos piratas no Distrito Federal", explica.
Quando o assunto é pirataria, ficou constatado que a região que engloba as cidades do Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo II registrou o maior número de apreensões. Foram 176.362 CDs e DVDs recolhidos durante fiscalizações realizadas nessas cidades. É uma das regiões onde o número de apreensões tem sido estável, apesar do aumento no número de operações. Em maio e junho deste ano, a Seops e os órgãos parceiros fizeram, no total, 50 incursões nessas áreas.
A segunda região com o maior número de apreensões de falsificados compreende Ceilândia Taguatinga, Brazlândia, Águas Claras e Vicente Pires. Foram, ao todo, 173.472 CDs e DVDs falsificados recolhidos nas ruas e feiras dessas regiões administrativas. Com um maior número de operações nessas regiões administrativas, inclusive com a prisão dos responsáveis pela venda do produto ilegal, esse número vem caindo gradativamente, tanto que em junho somente 2.889 mídias foram recolhidas nesses locais. Os ambulantes e camelôs têm adotado a estratégia de colocar menos produtos em exposição, o que possibilita a fuga com a chegada da fiscalização.
Comércio Irregular
A Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar foram as maiores parceiras da Seops nas operações realizas no primeiro semestre. Contribuíram em pelo menos 60% das ações de combate ao comércio irregular. O saldo é de 94.393 produtos recolhidos, contra 32.310 nos seis primeiros meses do ano passado. Estão incluídos na estatística roupas, eletrônicos, brinquedos, alimentos e bebidas.
A área central de Brasília lidera a lista das maiores apreensões desse tipo de mercadoria. Foram 22.893 produtos irregulares recolhidos no local. A regional que compreende Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I e II vem em seguida, com 22.149. A área que compreende Asa Sul, Guará, Park Way, Sudoeste e Cruzeiro apreendeu 18.259 produtos.
Houve acréscimo no número de apreensões, mas a ação considerada de maior sucesso, no entanto, recolheu poucos materiais. Entre os dias 9 e 24 de maio, Seops, Agefis e PMDF ocuparam, das 7h às 22h, as áreas centrais de Brasília, Gama e Ceilândia. A operação foi batizada DF Legal. O objetivo era chegar antes do comércio de ambulantes irregulares para impedir que estes se instalassem nessas áreas, consideradas as mais visadas pela intensa movimentação de pessoas. Cerca de 20 mil mercadorias foram recolhidas no período, somente daqueles que insistiram em comercializar nos locais cobertos pela ação.
Guardadores e Lavadores de Carros
A fiscalização de guardadores e lavadores de carros praticamente dobrou o número de abordados. Foram 780 em 2.012, contra 347 no mesmo período de 2011. Entre os eles, 309 trabalhavam de forma irregular e foram levados para a delegacia por exercício irregular da profissão. O ato infracional prevê pena de 15 dias a três meses de prisão, ou multa. Em todo o ano passado, esse número chegou a 763.
Na região que abrange Asa Norte, Sobradinho, Paranoá, Itapoã, Sobradinho I e II, Planaltina e Lago Norte foram abordados 198 "flanelinhas". Outros 193 foram fiscalizados entre Asa Sul, Guará, Sudoeste, Lago Sul e Park Way, segunda na lista dos mais fiscalizados.
Poluição Visual
Esta foi a única estatística onde houve decréscimo no número de apreensões. Nos seis primeiros meses de 2.011 foram 20.880 peças publicitárias recolhidas nas principais vias do DF, contra 10.227 este ano. Pensando em intensificar este trabalho, o Governo do Distrito Federal criou em abril deste ano o Comitê de Combate à Poluição Visual, sob coordenação da Seops. Entre os membros do colegiado estão a Coordenadoria das Cidades, o Serviço de Limpeza Urbana e a Agefis. O grupo está atualmente em fase de definição das diretrizes a serem adotadas no combate a essa irregularidade e deve iniciar, nas próximas semanas, ações conjuntas nas cidades do DF.
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