Senadores tentam evitar retrocesso nas doações
Fátima Bezerra (PT-RN) e um grupo de senadores favoráveis ao fim do financiamento empresarial de campanha, entre eles, Roberto Requião (PMDB), reuniram-se com os coordenadores do Movimento pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para traçar estratégias contra a aprovação do projeto que restaura as doações privadas de campanhas; “Nossa luta não terminou. Querem ressuscitar a tese do financiamento empresarial, com a aprovação da PEC 113, mas nós, senadores progressistas, e a sociedade civil estamos atentos. Não vamos deixar que isso aconteça”, destacou Fátima
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Brasília 247 - Mudança histórica em nossos costumes políticos, a proibição de contribuições eleitorais de empresas representa a novidade política de muitas décadas num país onde o poder econômico habituou-se a alugar o poder de Estado em quatro em quatro anos. Mas, embora o Supremo Tribunal Federal tenha tomado uma decisão de forma límpida e clara, confirmada pelo veto presidencial a um projeto de lei da Câmara que dizia o contrário, já está claro que a luta não terminou.
Lideranças interessadas em manter a força das empresas privadas sobre a política brasileira se articulam, agora, para tentar aprovar a PEC 113/2015, que restaura as contribuições de pessoas jurídicas.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e um grupo de senadores favoráveis ao fim do financiamento empresarial de campanha -- Roberto Requião, Donizeti Nogueira, Lasier Martins e Dario Berger reuniram-se na quinta-feira com os coordenadores do Movimento pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para traçar estratégias contra a aprovação da PEC 113/2015. O movimento Coalizão, que têm à frente a Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fará uma plenária na próxima terça-feira (6) a fim de chamar a atenção da sociedade para seu projeto de reforma política democrática, que prevê, entre outras coisas, o fim do financiamento empresarial de campanhas.
“Nossa luta não terminou. Querem ressuscitar a tese do financiamento empresarial, com a aprovação da PEC 113, mas nós, senadores progressistas, e a sociedade civil estamos atentos. Não vamos deixar que isso aconteça”, destacou Fátima Bezerra.
Há mesmo algo surrealista neste movimento que pretende reverter a decisão do STF. Ao interpretar a constituição, que é sua missão essencial, o Supremo aprovou, por uma maioria de 8 votos a 3, que a contribuição de empresas é inconstitucional. Isso é suficiente para que seja proibida.
A tentativa de rediscutir uma votação debatida e terminada em 17 de setembro, ou seja, há duas semanas, ameaça criar uma situação estranha. Uma decisão que envolve a tarefa essencial do STF, a interpretação das leis em vigor, não pode ser colocada em questão, muito menos depois de ter sido aprovada há apenas quinze dias. Equivale a tentar rever as cotas raciais logo depois que foram aprovadas -- ou achar uma nova brecha para proibir pesquisas com células tronco embrionárias, também autorizadas pelos STF.
Os participantes da reunião destacaram a necessidade de mobilizar a sociedade para pressionar o Congresso durante a votação da PEC. Pesquisa realizada a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) detectou que 74% da população é contra o financiamento empresarial de campanha.
O movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas reúne mais de 100 entidades da sociedade civil e têm a frente a OAB e a CNBB. A plenária do movimento Coalizão está marcada para as 14h da próxima terça-feira (6), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
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