Senador quer exclusão de carros de luxo de beneficiados por teto de ICMS

"Subsidiar combustível de carro de passeio, enquanto crianças passam fome?!", protestou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

Senador Oriovisto Guimarães
Senador Oriovisto Guimarães (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)


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247 - O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou uma emenda para excluir carros de passeio e de luxo dos beneficiados pelo projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. 

Em pronunciamento no Senado, o parlamentar reforçou que a emenda é para "excluir a gasolina e o álcool de qualquer subsídio". "Eu concordo com o subsídio do óleo diesel, do gás de cozinha, da eletricidade e das telecomunicações. Não sou contra isso. Admito, até, que para isso teríamos alguma justificativa. Mas subsidiar combustível de carro de passeio, enquanto crianças passam fome?!", complementou. 

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O Senado aprovou nesta segunda o texto principal do projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, transporte coletivo e comunicações.

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