Senado vota nesta terça-feira MP que flexibiliza compra de vacinas contra Covid-19
A Medida Provisória dispensa licitações e autoriza a compra de imunizantes por estados e municípios
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247 - Está previsto na pauta do Senado Federal para votação nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1.026/2021, que mexe nas regras e facilita a aquisição de vacinas e materiais necessários para a imunização da população contra a Covid-19.
Na prática, a medida, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (23) na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2021, dispensa licitações e permite que estados e municípios comprem imunizantes caso a União não o faça.
O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Está previsto também na pauta de terça-feira (2) no Senado Federal a PEC Emergencial. No entanto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o texto será apenas discutido.
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