Senado aprova destaque do PT e derruba veto de Bolsonaro a reajuste de servidores
O Senado derrubou nesta quarta,19, o veto presidencial ao projeto de lei complementar (PLP 173/2019) que recobre a ajuda financeira a estados e municípios. Bolsonaro havia vetado o reajuste salarial para os servidores até o fim de 2021
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247 - O Senado Federal derrubou o veto de Bolsonaro sobre o reajuste dos servidores ligados ao combate à pandemia. O trecho vetado por Bolsonaro e rejeitado pelo Senado, após aprovação de destaque do PT, admitia a possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares diretamente envolvidos no combate à pandemia, incluindo carreiras como peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde.
O senador Rogério Carvalho explicou: “esse veto proíbe estados e municípios a concederem aquilo que é um direito do trabalhador, a possibilidade de progredir na carreira, ter aumento e a possibilidade de outras vantagens relacionadas ao histórico de cada servidor. Não é uma obrigatoriedade. É apenas não impedir que estados e municípios possam fazer esse reajuste aos servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19 como profissionais de saúde.”
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), comemorou a derrubada do veto e criticou a pressão que o governo fez para adiar a sessão na Câmara, que aconteceria ainda na noite de hoje, para apreciar o veto derrubado pelo Senado. “O governo, derrotado pelos senadores, viu que ia perder também na Câmara e adiou a sessão para amanhã. A luta continua, vamos derrubar esse veto. É um absurdo impedir reajuste para os profissionais da segurança pública, da saúde e da educação”, protestou Zarattini.
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