Senado aprova aumento de pena para calúnia e difamação cometidos contra mulheres
O texto segue para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, será encaminhado para sanção presidencial
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247 - O Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que determina o aumento de pena para calúnia, difamação e injúria. A medida vale para casos em que o sexo feminino é determinante para a ocorrência desses crimes. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
Caso a lei seja sancionada, a lei preverá que delitos cometidos nesta condição deverão ter a punição ampliada em um terço.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dois projetos que previam o aumento da participação feminina na política não serão votados nesta terça, porque não tiveram acordo entre os senadores para ir a plenário.
Uma das propostas obriga partidos a reservarem 30% dos assentos em diretórios nacionais, estaduais e municipais às mulheres. O outro previa a presença fixa de duas mulheres nas comissões permanentes na Casa.
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