Renan pede 'equilíbrio' e análise de vetos

"Acho que o papel de todos nós é trabalhar para que possamos hoje concluir a apreciação dos vetos. Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional. Então é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar esses vetos. Eu acho que essa é a melhor demonstração de equilíbrio e de responsabilidade que o Congresso deve dar", disse o presidente do Congresso, antes de abrir a sessão; ele aguarda quórum de deputados para apreciar os vetos presidenciais

renan calheiros
 
renan calheiros   (Foto: Gisele Federicce)


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Agência Senado - Antes de dirigir-se para abrir, no Plenário da Câmara, sessão do Congresso destinada a examinar oito vetos presidenciais, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Brasil vive um momento complicado e que é preciso o Parlamento dar uma demonstração de equilíbrio e responsabilidade.

- Acho que o papel de todos nós é trabalhar para que possamos hoje concluir a apreciação dos vetos. Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional. Estamos saindo de uma fase de crescimento econômico para uma fase de recessão, com tudo que a recessão significa. Então é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar esses vetos. Eu acho que essa é a melhor demonstração de equilíbrio e de responsabilidade que o Congresso deve dar.

Indagado sobre a sessão do Senado em que o Plenário votou contra substitutivo do senador José Serra (PSDB-SP) à criação da Instituição Fiscal Independente, Renan Calheiros afirmou que isso decorreu do baixo quórum na sessão desta terça-feira (6).

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- É que o quorum ontem estava baixo para apreciar proposta de emenda à Constituição. O Senado, com 40 votos a 19, ele não aprovou a proposta da Instituição Fiscal Independente, que é muito importante para o Brasil. Todo Parlamento do mundo desenvolvido já tem essa instituição, que funciona exatamente nessas horas em que a questão fiscal tem que ser colocada acima de todos os interesses.

O presidente do Senado também disse que, derrubado o substitutivo de José Serra, o Plenário vai deliberar agora sobre a proposta original de sua autoria. Mas ponderou que isso é próprio do processo legislativo. Ele disse que conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o assunto e que este apoiou a iniciativa.

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- O ministro conversou, defendeu a proposta. O que houve, na verdade, foi uma insubordinação do Plenário — 19 votos [contra] e um quorum baixo — para aprovar proposta de emenda à Constituição. Mas não havia divergência, não. Pelo contrário, há uma grande convergência.

Como fez ontem, Renan suspendeu por 30 minutos a sessão que pretende analisar os vetos presidenciais, à espera do quórum de deputados. Quando a sessão foi suspensa, já havia 61 senadores presentes. Porém, foi registrada a presença de apenas 182 deputados. São necessários ao menos 257.

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