PT vai ao STF contra vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras
O PT foi ao Supremo em favor da obrigatoriedade do uso de máscaras na pandemia do coronavírus. Jair Bolsonaro vetou o uso desses equipamentos de proteção em espaços públicos
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247 - O PT pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda os vetos de Jair Bolsonaro à lei que determina o uso de máscaras em espaços públicos. O partido entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a decisão de vetar trechos da Lei 14.019. Atualmente o Brasil tem mais de 1,7 milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus, que já matou mais de 68 mil pessoas desde o início da pandemia. Nessas duas estatísticas, o País ocupa o segundo lugar no ranking mundial. Só perde para os Estados Unidos, com 3,1 milhões de casos e 135 mil mortos por Covid-19.
De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), "a vida e a saúde da população estão em risco pelo emprego de prerrogativa constitucional para, de maneira completamente injustificada e injustificável, frear os avanços legislativos que visam proteger os cidadãos brasileiros, com base em fundamentos científicos". Os parlamentares assinam a arguição apresentada ao STF, com o advogado Eugênio Aragão.
Bolsonaro proibiu a obrigatoriedade das máscaras em prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas, além de estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e locais fechados em que haja reunião de pessoas. O recurso foi apresentado pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
"É evidente que o momento vivenciado pela sociedade brasileira, a exemplo do restante do mundo, demanda a atuação imediata do Supremo Tribunal Federal ante o perigo da demora”, aponta o PT, no recurso ao STF. “A garantia à vida e à saúde dos cidadãos é reflexo direto da própria proteção à dignidade da pessoa humana, princípio fundamental expressamente consignado na Constituição".
Bolsonaro ainda vetou trecho da lei que obrigava estabelecimentos comerciais a informarem, por meio de cartazes, a forma correta de utilizar máscaras e a informação sobre o número máximo de pessoas que podem permanecer no local sem gerar aglomerações.
Depois de amenizar os impactos da Covid-19 várias vezes, Bolsonaro afirmou na terça-feira (7) que está contaminado pela doença. Mesmo assim voltou a subestimá-la, ao dizer que os mais jovens não precisam entrar em "pânico", mas somente os idosos.
No mês passado, Bolsonaro disse que "talvez tenha havido um pouco de exagero" na maneira como a pandemia foi tratada. Também chegou a classificá-la como uma "gripezinha", em março, e perguntou "e daí?" ao ser questionado sobre os cinco mil mortos pela doença, em abril.
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