PT: CPI da Funai comprova uso político contra movimentos sociais
"Desde o começo, sabíamos que se tratava de uma CPI meramente política, criada unicamente para tentar convencer a opinião pública sobre um suposto mal funcionamento dos órgãos vinculados às políticas de reforma agrária e de garantia dos direitos das populações tradicionais. Só não imaginávamos que eles iriam reproduzir na Câmara, de forma institucional, a violência que eles utilizam no campo", criticou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da bancada petista na CPI
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247 – A bancada do PT na Câmara fez duras críticas à CPI da Funai, que "sob pretexto" de investigar irregularidades na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), serviu, na verdade, para "atacar os movimentos sociais do campo".
Os parlamentares denunciaram que, assim como ocorre no campo, nem o Judiciário foi respeito no colegiado. Reconhecendo as ilegalidades no ato de criação da CPI – falta de objeto de investigação definido, entre outros – assinado por Eduardo Cunha, o Supremo Tribunal Federal deferiu oito liminares que pediam a suspensão dos trabalhos da comissão. As decisões do Supremo foram todas ignoradas.
"Desde o começo, sabíamos que se tratava de uma CPI meramente política, criada unicamente para tentar convencer a opinião pública sobre um suposto mal funcionamento dos órgãos vinculados às políticas de reforma agrária e de garantia dos direitos das populações tradicionais. Só não imaginávamos que eles iriam reproduzir na Câmara, de forma institucional, a violência que eles utilizam no campo", disse o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da bancada petista na CPI.
"O fato de que eles não tiveram competência para produzir um relatório final, ou mesmo apresentar qualquer proposta legislativa para superar os problemas existentes no Incra e na Funai, comprova que a única coisa que eles queriam era criminalizar a luta pela reforma agrária e pelos direitos indígenas e das demais comunidades tradicionais", acrescenta Tatto.
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