PSB defende Rollemberg contra injúrias
Presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, acompanhado do líder em exercício da bancada na Câmara, Tadeu Alencar (PE), ingressou com ação no Conselho de Ética da Casa pedindo a cassação do deputado Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro; Bessa chamou o governador Rodrigo Rollemberg, inclusive em discurso em plenário, de “maconheiro”, “mentiroso” e “frouxo”; “Esse é um comportamento inaceitável, com expressões de baixo calão, que corresponde, de fato, ao que se pode chamar de uma ralé política de quinta categoria”, afirmou Siqueira
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Brasília 247 - O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, acompanhado do líder em exercício da bancada do partido na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PE), ingressou nesta quinta-feira (20) com uma representação no Conselho de Ética da Casa, pedindo a cassação de mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro. Bessa é acusado de ter tido ação incompatível com o mandato parlamentar ao ofender publicamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, classificando o socialista com termos como “maconheiro”, “mentiroso” e “frouxo”, inclusive em pronunciamento no Plenário da Casa.
Na entrega da representação, Siqueira classificou como “inadmissível” a postura do parlamentar. “Esse é um comportamento inaceitável, com expressões de baixo calão, que corresponde, de fato, ao que se pode chamar de uma ralé política de quinta categoria”, afirmou.
Para o presidente do PSB, ao fazer críticas ao governador, com palavras de baixo nível, Bessa atenta também contra a imagem do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados. “Nós ingressamos com essa representação pedindo a perda de mandato porque, em primeiro lugar, queremos respeitar a democracia e o Parlamento. Nós esperamos que a Câmara e, o Conselho de Ética em particular, adotem a providência necessária para que ele possa ser expelido do parlamento nacional, em respeito à democracia e à Casa a que ele atualmente pertence”, defendeu Siqueira.
Na petição contra Bessa, o partido cita três episódios em que o parlamentar extrapolou os limites da imunidade parlamentar: durante uma assembleia com policiais civis, ao tentar entrar em uma reunião no Palácio do Buriti com o governador, e em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados. Em sua representação, o PSB defende que o deputado “deixou de agir na promoção do efetivo interesse público, buscando fins pessoais escusos e condenáveis como a grave e deliberada ofensa a terceiros”.
“As ofensas pessoais feitas ao cidadão Rodrigo Rollemberg, enquanto Governador do Distrito Federal, extrapolaram, e muito, todos os limites da imunidade parlamentar e da própria liberdade de pensamento”, afirma o partido na peça jurídica. “O decoro parlamentar exige, inclusive, que o deputado não se utilize da prerrogativa da imunidade parlamentar como subterfúgio para proferir graves ofensas pessoais, direcionadas a qualquer cidadão”, complementa o PSB na ação.
O líder da bancada socialista, Tadeu Alencar, defendeu a cassação de mandato contra Bessa como forma de se manter a política em um alto nível. “O PSB é um partido que vem zelando para que a política se faça em um patamar elevado. A política já vem sofrendo desgaste muito grande perante a sociedade brasileira e ela reclama que nós tenhamos compostura, que tenhamos o decoro parlamentar”, afirmou, após a entrega da representação.
“As agressões contra o governador Rodrigo Rollemberg, do nosso partido, ex-deputado federal, ex-líder do PSB na Câmara, ex-líder do PSB no Senado, são agressões absolutamente inaceitáveis. Mas não é só uma agressão ao governador Rodrigo Rollemberg, é ao PSB, um partido que tem 70 anos de história, e, principalmente, à democracia brasileira, ao parlamento e a política”, complementou Alencar.
Injúrias
Em pouco menos de 50 dias, Bessa se referiu de maneira injuriosa a Rodrigo Rollemberg em pelo menos três episódios. No dia 1º de setembro, durante assembleia dos Policiais Civis do Distrito Federal, Bessa chamou o governador do Distrito Federal de “vagabundo”, “maconheiro”, “mentiroso” e “frouxo” ao criticar o processo de negociação entre o GDF e os policiais civis.
No dia 17 de outubro, o deputado tentou, à força, participar de uma reunião entre o governador Rodrigo Rollemberg, deputados distritais, representantes do governo e da Polícia Civil ocorrida no Palácio do Buriti. Ao ter seu acesso à reunião negado, Bessa passou a afirmar que Rollemberg era “preguiçoso”, “vagabundo”, “maconheiro”, “bandido”, “sem vergonha”, “incompetente” e “frouxo”.
Ainda no dia 17 de outubro, Bessa fez um pronunciamento durante sessão plenária da Câmara e, novamente, utilizou-se de palavras de baixo nível para fazer críticas ao governador do GDF. Novamente, Bessa classificou Rollemberg de “grande maconheiro”, “bandido” e “safado”.
“O Deputado Federal Laerte Bessa usou palavras de baixo calão e proferiu graves ofensas, sem que haja no ordenamento jurídico brasileiro qualquer justificativa para tal ato, que representa, inegavelmente, a quebra do decoro parlamentar”, defende o partido na peça.
“Não há dúvidas de que os deveres fundamentais do parlamentar reclamavam do deputado Laerte Bessa, no mínimo, uma conduta mais condizente com a civilidade, educação e respeito, mesmo quando queira fazer suas críticas a terceiros”, assinala o partido. “É o que se espera de quem deveria agir com zelo pelo próprio mandato e com respeito pelo próximo, ainda mais se tratando de um Governador de Estado, ex-senador e ex-deputado federal, que liderou com inquestionável zelo e competência a bancada do Partido Socialista Brasileiro nas duas Casas Legislativas”, complementa o PSB.
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