Pressionado, Bolsonaro sanciona lei que destina 1,5 bi para combate à Covid-19
Projeto da deputada Flávia Arruda (PL-DF) resgata recursos que estavam parados no Ministério da Cidadania
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247 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta terça-feira, 28, a lei de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF), que injeta R$ 1,5 bilhão do orçamento desse ano na luta contra a pandemia de covid-19. Só para o Distrito Federal vão ser R$ 23 milhões.
O texto prevê a possibilidade de compra e distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação e capacitação de profissionais e até auxílio funerário a famílias de baixa renda.
Os recursos estavam parados no Fundo Nacional de Assistência Social, administrado pelo Ministério da Cidadania. Não vinham sendo usados por falta de projetos.
Mesmo os projetos aprovados não prosperaram por causa do excesso de regras e condicionantes. Oriunda do orçamento de 2019, toda a verba estava prestes a ser devolvida ao Tesouro Nacional.
Agora, as regras foram flexibilizadas, desde que o destino dos recursos sejam as ações de combate ao coronavirus.
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