Pregão do HUB é suspenso
Tribunal de Contas da União suspeita de irregularidade no edital; principal questionamento é a exigência de que a empresa tivesse capacidade para atender 250 leitos, enquanto o Hospital Universitário de Brasília tem apenas 200 vagas; FUB tem dez dias para anular o concurso
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Brasília 247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, por meio de medida cautelar, o pregão para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza hospitalar no Hospital Universitário de Brasília. O HUB é de responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB), que tem dez dias para anular o pregão eletrônico 302/2011.
Segundo o relatório, houve prejuízo à competitividade devido à exigência de comprovação de capacidade técnico-operacional superior à necessária. No edital foi exigida a comprovação de prestação de serviço de limpeza para, no mínimo, 250 leitos, enquanto o HUB tem apenas 200. Além da discrepância no número de leitos, o Tribunal quer explicações do porque foi pedido confirmações não foi feito com base na metragem das áreas.
O relator do processo, o ministro José Jorge, questionou ainda a necessidade de experiência acima dos 50% exigidos pelo TCU. "Não existe óbice à exigência de comprovação de experiência anterior na ordem de 60% dos serviços licitados, se plenamente evidenciada sua necessidade e adequação. Percentuais acima de 50% são admitidos apenas em casos excepcionais, desde que devidamente justificados previamente à licitação ou no edital e seus anexos", explica no parecer.
O processo ainda afirma que há indícios de que o HUB aceitou proposta da empresa vencedora, a Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda, com índices de produtividade diferentes dos previstos no edital.
"A exigência até aqui considerada desproporcional pode ter afugentado potenciais licitantes, ou seja, eles podem ter tomado de imediato a decisão de não participar do certame", conclui o ministro José Jorge.
O Brasília 247 entrou em contato com a FUB mas não obteve resposta até às 21h50.
Com informações do Tribunal de Contas da União.
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