Políticos condenam Bolsonaro por demora no pagamento aos trabalhadores: “pandemia tem um aliado”
“É absurda a lentidão de Bolsonaro no que se refere ao pagamento da Renda Básica", cobrou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) chamou de “enrolação” o adiamento da publicação no Diário Oficial
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Por Nathalia Bignon, para o 247 - Após adiar, mais uma vez, a oficialização do auxílio emergencial que irá beneficiar trabalhadores brasileiros durante a pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro voltou a dar munição para que políticos o criticassem nesta quinta-feira (2).
Já sancionada, Bolsonaro disse que não publicará a lei que prevê a disponibilização do recurso até que o Congresso Nacional vote uma nova Medida Provisória que garanta a legalidade do gasto extra e a indicação da fonte de onde virá o dinheiro. Desde que o estado de calamidade foi reconhecido no Brasil, no entanto, gastos extras para emergências já estão autorizados pelo Legislativo e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“É absurda a lentidão de Bolsonaro no que se refere ao pagamento da Renda Básica criada pelos senadores e deputados federais. Aparentemente, deseja o caos para ‘ter razão’ e tentar convencer os militares a irem para as ruas. Isso explica os vídeos que ele insiste em postar”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), citando o vídeo publicado hoje, que mostra uma apoiadora pedindo a Bolsonaro a reabertura do comércio e o "Exército nas ruas".
Aliado do governador, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), afirmou que o presidente trata como aliada a doença que já atinge 7 mil pessoas e fez quase 300 mortos no país. “Coronavírus avança no Brasil e o presidente Jair Bolsonaro continua entre desastrado, irresponsável, incompetente e objetivamente criminoso em várias situações. A guerra, que é o combate à pandemia, não tem na presidência da República um comandante. A pandemia tem lá um aliado”, comentou.
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) chamou de “enrolação” o adiamento da publicação no Diário Oficial. “E nada de o governo publicar a medida que institui a Renda Mínima! Já tem três dias que o Congresso aprovou a lei que ajudará os brasileiros que passam fome. O governo de Bolsonaro não leva essas pessoas a sério! Quanta enrolação!”, definiu.
Deputado federal eleito pelo PSOL, Marcelo Freixo (RJ) pediu que o Governo pare de tratar o assunto com irresponsabilidade. “A epidemia da fome está se espalhando e o governo precisa agir imediatamente! Esse descaso custará a vida de milhares de brasileiros. Bolsonaro já tem na mão os dados de todos os cadastrados no CadÚnico e no Bolsa Família, essas pessoas já deveriam estar recebendo”, disse.
“Rápido para tirar direitos dos trabalhadores e lerdo para pagar o povo. Assim é o Governo Bolsonaro. Ainda não publicou no Diário Oficial e fica inventando desculpa para não pagar a Renda Básica ao povo. Mas já publicou MP que autoriza empresas a cortar salários de empregados durante a pandemia”, apontou o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), referindo-se à MP 936, que possibilita o corte salarial de até 70%, a suspensão do contrato de trabalho e do benefício emergencial.
André Figueiredo (PDT-CE) foi mais um parlamentar a criticar a falta de prioridades da gestão. “Impressionante a lentidão e o despreparo do Governo Federal em agilizar ações que minimizem o sofrimento do povo brasileiro . Quanta demora pra sancionar uma Lei que vai conceder R$ 1200 às famílias que mais precisam!”, declarou.
Atual líder da minoria no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o presidente mente à população. “O governo mente! Não há justificativa para não pagar imediatamente o Renda Básica. O estado de calamidade já foi reconhecido pelo Congresso e gastos extras estão autorizados. Além disso, já há decisão do STF pela legalidade desses gastos!”.
Entenda o caso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 26 de março o pagamento do auxílio a desempregados, trabalhadores autônomos, informais e mães solteiras por três meses, no valor de R$ 600. No dia 29, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e seguiu para sanção presidencial, só concedida no fim da última quarta.
Após anunciar a sanção, no entanto, Bolsonaro disse que ainda não publicaria o PL à espera de que o Congresso vote uma nova Medida Provisória que garanta a legalidade do gasto extra, já que o auxílio sairá dos cofres do governo. O presidente argumentou que o Congresso tem que autorizar a criação de novas despesas, apontando a fonte de onde sairá o recurso.
"Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também", afirmou o presidente, que prometeu enviar ainda hoje a MP ao Congresso.
Ao contrário do que diz o presidente, gastos extras estão autorizados desde que o Congresso reconheceu o estado de calamidade, no dia 20 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF) também definiu que, na atual situação, os gastos são legais.
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