Pintou um clima: Mendonça arquiva pedidos de investigação de Bolsonaro no caso das meninas venezuelanas

Para o relator, ministro André Mendonça, os pedidos de investigação revelam “apenas o nítido propósito de vir a incriminar o chefe do Poder Executivo Federal"

Jair Bolsonaro e André Mendonça
Jair Bolsonaro e André Mendonça (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF | Divulgação)


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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou os pedidos de investigação de Jair Bolsonaro (PL) sobre o caso das meninas venezuelanas, que Bolsonaro disse ter “pintado um clima” entre ele e garotas de 14 anos. 

De acordo com reportagem do G1,  Mendonça alegou que  “não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação”, e que o Judiciário “não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos”.

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"Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", afirmou o ministro.

Os pedidos de investigação enviados ao STF partiram da vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), dos deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Reginaldo Lopes (PT-MG), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de advogados do Grupo Prerrogativas.

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Mendonça,  que analisou individualmente os crimes imputados a Bolsonaro, disse que não viu elementos de crimes na conduta, entre eles a prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de supostas irregularidades e não comunica o fato às autoridades. 

Em uma de suas falas, Bolsonaro disse que as meninas de 14 e 15 anos se arrumavam para fazer programa.

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