PF usou emails, agendas, anotações e decisões como indícios contra Toffoli

No pedido de abertura de inquérito contra o ministro do STF Dias Toffoli, a PF anexou emails e anotações de Sérgio Cabral para mostrar supostos indícios da relação do ex-governador do Rio e seu grupo político com José Luiz Solheiro, que seria o intermediário do magistrado e de sua mulher, a advogada Roberta Rangel

Ministro STF, Dias Toffoli
Ministro STF, Dias Toffoli (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


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247 - Com o objetivo de pedir abertura de inquérito contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a Polícia Federal anexou ao material encaminhado à Corte emails, agendas com encontros entre os envolvidos na suposta negociação, mensagens por aplicativos e anotações do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo

De acordo com a corporação, o emedebista afirmou em delação premiada que o magistrado teria recebido R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Toffoli foi presidente do TSE de maio de 2014 a maio de 2016. Os chefes de Executivos municipais seriam Antônio Francisco Neto (MDB), de Volta Redonda, e Branca Motta (MDB), de Bom Jesus de Itabapoana.

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A PF disse que os documentos mostraram indícios da relação de Cabral e seu grupo com José Luiz Solheiro, que seria o intermediário de Toffoli e de sua mulher, a advogada Roberta Rangel.

Segundo o ex-governador, Solheiro teria dito em 2013 que Toffoli queria estreitar as relações com Cabral e sugeriu um encontro com Roberta Rangel, mulher do ministro. “Durante o encontro, a dra. Roberta ligou para o ministro Dias Toffoli. Ele registrou a alegria, a satisfação de eu receber sua esposa e agradeceu pela colaboração e gentil recepção”, disse Cabral.

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No caso do prefeito Antônio Francisco Neto (MDB), de Volta Redonda, para corroborar as afirmações de Cabral, primeiro a PF analisou o julgamento do seu caso. Cabral disse que Solheiro prometeu ao então governador do Rio Luiz Fernando Pezão que por R$ 3 milhões Toffoli mudaria seu voto nos embargos de declaração. Após livrar do caso de Francisco Neto, o ministro negou em uma decisão monocrática um recurso especial impetrado pelo adversário do prefeito em 6 de outubro de 2015.

No caso da suposta compra de decisão da então prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, a PF disse que documentos confirmaram a versão de Cabral de que Toffoli recebeu R$ 1 milhão para dar uma liminar favorável à prefeita. Um dos documentos elencados foi o email enviado em 18 de novembro de 2015 em que Branca Motta pediu apoio a Cabral para a fase final do seu processo no TSE.

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Investigadores também usaram um arquivo mostrando os contatos de Branca Motta na agenda de Cabral e uma anotação apreendida em sua casa sobre “pendências” atreladas ao nome da ex-prefeita.

“Na esteira dos elementos preliminares existentes, pode-se afirmar, em tese, que Dias Toffoli constituiu um grupo dedicado a ‘venda’ de decisões judiciais, atuante pelo menos entre 2014 e 2015, formado pela sua esposa Roberta Rangel, pelo advogado Daniane Furtado e por José Luiz Solheiro, o qual foi responsável por evitar as cassações de Antônio Francisco Neto, bem como de Graça Motta, mediante a solicitação e o recebimento de vantagens indevidas nos valores de R$ 3 milhões e R$ 1 milhão”, concluiu a PF com base na investigação preliminar.

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