Peluso arranca a máscara

Ministro não saiu da presidência do STF, despencou. E, a caminho do merecido esquecimento, quis roubar a cena pela última vez



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Cezar Peluso não saiu do Supremo Tribunal Federal. Despencou.

E, a caminho do merecido esquecimento, quis roubar a cena pela última vez. Conseguiu: acabou conquistando muito mais espaço na mídia do que o digno e discreto Ayres Britto, o novo presidente do STF. Mas, a que preço! Seu canto do cisne soou mais como grasnado alternado de gralha e abutre.

Peluso simplesmente arrancou a máscara, mostrando-se tão megalomaníaco, fanático, rancoroso e mesquinho que o cidadão comum deve estar-se perguntando: como um indivíduo tão desequilibrado pôde integrar a mais alta corte do País?

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Desandou a dar entrevistas as mais inconvenientes e impróprias para o posto que ocupou, agredindo um ex-colega, a corregedora do CNJ, uma ministra do STJ, um senador, a presidente Dilma Rousseff.

Ou seja, simplesmente direcionou sua incontinência verbal contra todos os três Poderes. Sorte de Deus que a carolice medieval do Peluso o impediu de atacar também o Todo Poderoso, como às vezes fazem os que têm conceito tão exagerado de si próprios...

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Particularmente chocante foi ele haver novamente colocado em dúvida os problemas de saúde do ministro Joaquim Barbosa, considerando-se mais apto para diagnosticar as dores de coluna do colega que o respeitado neurocirurgião Manuel Jacobsen Teixeira. Ir à imprensa trombetear que o verdadeiro problema de Barbosa não seria físico mas sim psicológico (insegurança) foi uma verdadeira aberração moral.

Então, o melhor obituário do finado ministro e presidente do Supremo acabou sendo a resposta de Barbosa:

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"As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.

Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.

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Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso [salvando Jader Barbalho da condenação e liberando-o para voltar ao Senado], o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável; cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, 'invadir' a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões..."

Caberia um acréscimo, que faço por minha conta: como afirmaram na época o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari, bem como o também ministro do STF Marco Aurélio Mello, foi totalmente arbitrária a atitude de Peluso, quando não libertou Cesare Battisti tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a última palavra sobre o caso.

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Entre a decisão que o próprio STF delegara a Lula e a sessão em que o STF discutiu se a cumpriria ou não, Battisti amargou mais de cinco meses de prisão ilegal.

Eu disse então e repito agora: Peluso apostou que conseguiria alterar o que já tinha sido decidido, assim como ele e Gilmar Mendes haviam mantido Battisti preso depois que o ministro da Justiça Tarso Genro lhe concedeu refúgio.

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Nos dois casos houve abuso flagrante de autoridade.

Da primeira vez, conseguiram dez meses depois derrubar a Lei do Refúgio e apagar a jurisprudência, o que serviu como justificativa posterior para a barbaridade jurídica que haviam cometidoantes.

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Na reincidência, a aposta insensata de Peluso foi rechaçada pelo próprio Supremo por 6x3. Prevaleceu o que Lula decidira em 31/12/2010, de forma que não há atenuante nenhuma para Peluso ter mantido Battistisequestrado até 08/06/2011.

Deveria responder por isto na Justiça... se o Judiciário não fosse tão condescendente com os crimes dos próprios togados, dos quais a privação injustificada da liberdade de um ser humano, por preconceito do juiz, é um dos mais escabrosos.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e autor do blog Náufrago da Utopia

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