PEC do Teto dos Gastos pode ser derrubada, no embalo das derrotas do governo, afirma senador Humberto Costa
Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), uma proposta que deve passar em breve pelo Congresso é a que derruba a Emenda Constitucional (EC) 95 do Teto dos Gastos. "Diante da pressão pública contrária a esse projeto (...) ela pode ser derrubada", garante o senador
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Do Brasil de Fato - O projeto que prevê o pagamento de R$ 600 mensais a trabalhadores informais foi aprovado na Câmara Federal nessa quinta-feira (26) e agora seguirá para o Senado. A expectativa, segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos convidados da 5ª edição do programa BdF em Casa, é que na próxima segunda-feira (30) o projeto já tenha um relator e comece a ser votado, em sessão especial online.
Produção do Brasil de Fato durante a quarentena de combate à propagação do coronavírus no País, o BdF em Casa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 17h, no canal do jornal no YouTube.
De acordo com Costa, durante a votação da matéria no Senado, o Partido dos Trabalhadores tentará ampliar o valor do auxílio para um salário mínimo (R$ 1.045).
"O problema é que esse projeto estipulou um prazo até 20 de março para identificar o perfil das pessoas que precisam receber esse valor. Mas, até a aprovação da matéria, o número de pessoas vai ser muito maior", aponta o senador.
Ainda segundo o senador, outra proposta que deve passar em breve pelo Congresso é a que derruba a Emenda Constitucional (EC) 95 do Teto dos Gastos. "Diante da pressão pública contrária a esse projeto e de como ela foi negativa para a saúde, por exemplo, com uma perda de R$ 24 bilhões, ela pode ser derrubada", garante Humberto Costa. Promulgada em 2016, a PEC do Teto de Gastos limitou o crescimento das despesas do governo brasileiro durante 20 anos.
A economista e colunista Juliane Furno, que ajudou a formulação da Renda Básica, também participou do bate-papo promovido pelo BdF em Casa e explicou que as pessoas que terão direito a receber o benefício poderão abrir contas em bancos públicos para retirar o valor que podem receber, comprovando a necessidade da renda.
"As bases de INSS, Caged, entre outros, servirão para operacionalizar, sem burocracia, os registros das pessoas que têm acesso a esse benefício. A ausência dele compromete a vida e a segurança alimentar dessas famílias", completou.
Participaram da conversa ainda duas brasileiras que residem na Europa, local que, até então, era o epicentro da pandemia de covid-19, que atinge todo o planeta. O continente perdeu o posto para os Estados Unidos, onde já se somam mais de 100 mil infectados e 1.434 mortes. Júlia Garcia, que mora em Barcelona, conta sobre a quarentena obrigatória e as ações do governo espanhol.
Larissa Reimer, que reside em Londres, capital do Inglaterra, segue trabalhando e conta o dia a dia da cidade, que, segundo ela, não adotou por completo as regras de quarentena contra a pandemia.
O editor do Brasil de Fato Leandro Melito foi o responsável pelas dicas culturais desta sexta-feira. Ele indicou a leitura de Há um Mundo por Vir, dos escritores Débora Danowski e Eduardo Viveiros de Castro.
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