Parceria com ministério prevê melhor aplicação dos recursos, diz GDF
O governo de Brasília e o Ministério do Planejamento assinaram o termo de adesão à Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e marca o segundo dia de atividades do Fórum da Rede Siconv; segundo o GDF, o acordo renova a parceria para capacitar servidores do Distrito Federal para a melhor execução de recursos transferidos pela União
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Brasília 247 - O governo de Brasília e o Ministério do Planejamento assinaram nesta quarta-feira (9) o termo de adesão à Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e marca o segundo dia de atividades do Fórum da Rede Siconv. Segundo o GDF, o acordo renova a parceria para capacitar servidores do Distrito Federal para a melhor execução de recursos transferidos pela União. Atualmente, o DF é a unidade federativa líder no ranking do número de pessoas capacitadas para a atividade — são cerca de 30 mil profissionais formados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), informou o executivo.
“O fortalecimento da rede Siconv é um instrumento de gestão, de fortalecimento da democracia participativa do nosso País”, afirma o governador Rodrigo Rollemberg.
O contato direto entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Planejamento permite a aplicação contínua de medidas de aperfeiçoamento do uso dos recursos repassados pelo governo federal. É o que destaca a titular do Planejamento, Leany Lemos. “O DF será piloto de um programa do ministério para melhorar a execução das transferências voluntárias, fundamentais nesse momento em que não temos crescimento de receita e estamos praticamente no terceiro ano de recessão”, diz.
A parceria visa mudar o atual cenário de falta de aplicação dos recursos públicos, defende o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin. “Não adianta mais transferir responsabilidades pelas dificuldades que encontramos na gestão no dia a dia. Se temos hoje um terço dos recursos transferidos aos diversos entes sem execução, não adianta imaginar um único responsável”, explicou.
O que é Siconv
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criado pelo governo federal, é uma ferramenta de cadastro e gerenciamento de transferências financeiras da União para as unidades federativas.
O fórum é destinado a servidores das áreas de contratos e convênios federais dos órgãos estaduais e distrital. A ideia é integrar os setores que utilizam essa rede.
O encontro conta com a parceria de ministérios como o do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; autarquias e fundações do Executivo federal; governos estaduais e municipais; Tribunal de Contas da União e estaduais; Ministério Público Federal e estaduais; associações municipalistas; Fundação Nacional da Qualidade; Escola Nacional da Administração Pública; Associação dos Membros dos Tribunais de Contas; Frente Nacional dos Prefeitos; e Instituto Serzedello Corrêa.
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