ONU: faltam mulheres nos parlamentos brasileiros
Apesar de representarem 52% do eleitorado no Brasil, as mulheres ocupam apenas 8,6% das cadeiras de parlamentares; "É um dos piores índices do continente americano", alertou Irune Aguirrezabal (à esq.), conselheira regional da ONU Mulheres, durante a abertura da II Consulta às Parlamentares das Américas, no auditório da Câmara Legislativa
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Câmara Legislativa do DF - Apesar de representarem 52% do eleitorado no Brasil, as mulheres ocupam apenas 8,6% das cadeiras de parlamentares. "É um dos piores índices do continente americano", alertou Irune Aguirrezabal, conselheira regional da ONU Mulheres, nesta segunda-feira (14), durante a abertura da II Consulta às Parlamentares das Américas, no auditório da Câmara Legislativa. O evento acontece ao longo de todo o dia de hoje e integra a programação da XI Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas.
Segundo Aguirrezabal, a incorporação das mulheres na política é um dos desafios para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido, ela destacou o avanço nos índices de representação feminina nos parlamentos de Cuba, Nicarágua, Equador e Argentina. E de que forma a presença de mais mulheres no Legislativo pode favorecer as questões das mulheres? A conselheira da ONU elencou algumas ações: aprovação de leis sensíveis a gênero, proposição de leis contra a violência e criação de uma comissão para avaliar os projetos sob a perspectiva de gênero.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), reconheceu a sub-representação de mulheres não só no Legislativo brasileiro, mas também nos poderes Executivo e Judiciário. Ele fez questão de destacar, no entanto, "o fato emblemático de o País ser conduzido por uma mulher".
Violência – A violência contra as mulheres foi outro assunto marcante nas falas de abertura do evento. "Com violência não pode haver democracia", afirmou a secretária executiva da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (CIM/OEA), Carmen Moreno. Ela lembrou a adesão do Brasil à Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência
Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, de 1994), marco histórico internacional na tentativa de coibir a violência contra a mulher.
O Brasil ratificou a convenção em 1995, ficando obrigado a incluir em sua legislação normas específicas para tratar do problema. A aprovação da Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica, foi uma das conquistas ressaltadas pelo deputado Wasny de Roure nos últimos anos.
O presidente da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), Jacques Chagnon, também lembrou os quase 20 anos da Convenção de Belém do Pará e destacou a importância da II Consulta às Parlamentares das Américas como espaço de compartilhamento de experiências em prol da igualdade entre homens e mulheres no continente.
Também participaram da mesa de abertura do evento a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB); a presidenta da Rede de Mulheres da Copa, Diva Gastélum; a deputada mexicana Dora Real, e o deputado estadual acreano José Tché (PDT).
Pauta prioritária – Após a abertura, os participantes da II Consulta às Parlamentares das Américas debateram prioridades para a agenda legislativa em favor das mulheres e iniciativas para assegurar a igualdade de gênero nas Américas. "A igualdade tem que acontecer em todas as esferas, não apenas na política", ressaltou Irune Aguirrezabal, reforçando que a questão de gênero passa pela construção de identidades, como as que associam as mulheres ao universo privado e os homens ao público. "As Américas têm uma dívida histórica com as mulheres", concluiu.
Durante a tarde, as participantes vão se organizar em grupos de trabalho para discutir as prioridades legislativas para erradicar a violência contra mulheres e meninas; combater o comércio e o tráfico de mulheres e meninas; assegurar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; garantir os direitos da mulher no âmbito da economia, do trabalho e das relações laborais, e avançar na criação de sistemas públicos de proteção social.
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