Omar Aziz diz que marco temporal não passa no Senado
Segundo o senador, há divergência até entre os que desejam explorar as terras indígenas: "também não dá pra aceitar que o governo faça demarcação sem discutir"
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247 - Em entrevista ao Uol nesta quinta-feira (1), o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que acredita que o Marco Temporal não vai passar no Senado. O parlamentar disse que irá votar contra, mas advertiu que a discussão é ampla na Casa.
“Eu vou votar contra (é bom deixar claro). Pelo que eu sinto, até as pessoas mais conservadoras, que têm interesse em explorar. O que também não dá pra aceitar é que o governo fique fazendo demarcação indígena sem discutir com as populações tradicionais da região”, pontuou o parlamentar.
Na terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 490 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.
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