OAB-DF pede a Moraes mais detalhes das mobilizações terroristas em Brasília

A instituição disse que pediu ao STF a "identificação dos processos" que estão sob responsabilidade do ministro e "referentes às prisões" após o terrorismo na capital federal

Invasões de bolsonaristas ao Congresso, e ônibus com ativistas presos chegando ao sistema carcerário do Distrito Federal
Invasões de bolsonaristas ao Congresso, e ônibus com ativistas presos chegando ao sistema carcerário do Distrito Federal (Foto: REUTERS/Antonio Cascio | Reprodução)


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247 - Membros da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mais informação sobre os atos terroristas no último domingo (8), em Brasília (DF), onde bolsonaristas invadiram o Congresso, o Planalto e o STF. Policiais prenderam 1.398 pessoas, que estão presas em penitenciárias do Distrito Federal.

A instituição disse que pediu ao Supremo a "identificação dos processos" judiciais que estão sob responsabilidade do ministro e "referentes às prisões efetuadas nos dias 8 e 9 de janeiro do ano corrente em Brasília".

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Outra medida citada pela OAB-DF foi a de ter mais informação sobre "o sistema eletrônico para peticionamento ou outro procedimento deve ser adotado pela advocacia para se obter acesso aos referidos autos, sobretudo às atas de audiências de custódia realizadas".

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A entidade afirmou também que é preciso saber se existe "previsão de prazo para análise pelo C. STF dos pedidos de liberdade eventualmente realizados por ocasião das audiências de custódia e/ou por petição própria, tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas".

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A OAB-DF citou os responsáveis pela defesa dos presos e afirmou existir uma "grande procura de advogados relatando violações às prerrogativas profissionais e trazendo dúvidas acerca da situação prisional que envolve pessoas detidas em investigação sobre atos de depredação do patrimônio público".

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