O caro e inútil Senado Federal (I)
Um senador custa ao país R$ 33,1 milhões por ano. Para quê? Para nada
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No centro de Brasília, em uma das mais bonitas obras de Oscar Niemeyer, quase três bilhões de reais são jogados fora todos os anos. Ali funciona uma instituição inútil e dispendiosa: o Senado Federal. Se fosse extinto, o Brasil nada perderia com isso. Pelo contrário, ganharia economizando recursos que podem ser mais bem aplicados e em eficiência legislativa. E haveria, seguramente, uma substancial queda nos níveis de corrupção.
Os custos com o Senado brasileiro, segundo estudo da Transparência Brasil, só são inferiores ao do Congresso dos Estados Unidos. Cada senador brasileiro custa ao país, por ano, R$ 33,1 milhões. Cada deputado custa R$ 6,6 milhões por ano. O custo dos parlamentares brasileiros -- senadores e deputados -- é de R$ 10,2 milhões por ano. Nos Estados Unidos, um congressista custa R$ 15,3 milhões por ano.
Na Itália, o custo por cada um dos 945 parlamentares (aqui são 584) é de R$ 4 milhões. Na Espanha, com 609 parlamentares, é de R$ 850 mil por cabeça. Em outros nove países, da Europa, da América do Sul e o Canadá, o custo por parlamentar está entre o da Espanha e o da Itália.
O que se gasta no Senado Federal é uma aberração, especialmente em se tratando de uma instituição ineficiente em todos os sentidos, e que praticamente funciona em três dias da semana. Basta dar uma volta pelo Senado numa segunda-feira ou numa sexta-feira para comprovar isso pessoalmente.
São 81 senadores, três por estado e pelo Distrito Federal. Cada um deles recebe, como subsídio, R$ 26,7 mil reais por mês. Mas, para os senadores e deputados, o ano tem 15 meses e não os 13 meses dos trabalhadores e servidores comuns. Além disso, os senadores recebem uma verba de R$ 15 mil mensais para gastos com aluguel de escritórios políticos, combustível, divulgação das atividades, hospedagem e alimentação. Se não quiser morar em um apartamento cedido por Senado, com cinco quartos e excelente localização, o senador recebe R$ 3,8 mil por mês como auxílio-moradia.
E tem mais: cada senador tem direito a um automóvel de luxo com motorista, uma cota postal (que varia de acordo com o estado, podendo chegar a 66.200 correspondências por mês), uso ilimitado de celular, um notebook, R$ 500 para pagar telefone fixo e cota para passagens aéreas. Até os senadores do Distrito Federal recebem R$ 5 mil por mês para viagens aéreas, sendo que a cota é maior para os representantes de estados mais distantes.
Os 81 senadores têm direito a 25 litros de combustível por dia, uso da gráfica do Senado para imprimir o que for considerado de interesse da atividade parlamentar, quatro jornais diários e duas revistas semanais. O senador e seus dependentes podem ser atendidos gratuitamente pelo serviço médico do Senado, inclusive em casa, e serem reembolsados por despesas realizadas em clínicas e hospitais. Há limite apenas, de R$ 25 mil, para tratamentos odontológicos e psicoterápicos.
Além de tudo isso, cada senador tem um gabinete com sete funcionários do quadro, efetivos, e onze comissionados, ou seja, por ele escolhidos, sendo que alguns podem trabalhar no estado de origem do parlamentar. Essas funções podem ser fracionadas, dando ao senador o direito de ter mais funcionários no gabinete. Um cargo de assessor técnico, por exemplo, pode ser transformado em oito de assistente parlamentar. A remuneração vai de R$ 2.300 a R$ 12.050 mensais.
Entre servidores concursados, comissionados e terceirizados, quase nove mil pessoas trabalham no Senado. Boa parte nem aparece por lá, outros apenas batem o ponto, e todos têm altos salários. Quem ganha menos entre os concursados recebe no mínimo R$ 10 mil por mês, com nível médio. São muitos os que chegam ao teto constitucional de R$ 26,7 mil e há alguns que ganham mais do que o teto, graças a interpretações suspeitas do serviço jurídico da Casa.
Agora, alegando falta de funcionários, o Senado está abrindo concurso para 246 vagas, sendo 104 de nível médio e 142 de nível superior. Na verdade, não faltam funcionários no Senado, há muito mais do que uma casa parlamentar decente em um país como enormes carências precisa. Mas poucos se arriscam a dizer isso aos funcionários que ganham muito bem, têm estabilidade no emprego e muitos dias de folga para gozar. E menos ainda aos concurseiros que, em todo o país, preparam-se intensamente para conseguir uma vaga que os levará ao melhor emprego que o serviço público pode oferecer.
O Senado poderia ser extinto, bastando realizar mudanças na Constituição para acabar com o bicameralismo que torna a tramitação parlamentar mais lenta e permite mais negócios em torno de projetos e pareceres. Há, porém, quem alugue que sendo uma República Federativa, o Brasil precisa ter uma Casa de representantes dos estados. Como se sabe, na Câmara dos Deputados estão os representantes do povo e no Senado Federal os dos estados federados.
Mesmo se mantendo o princípio do bicameralismo, há como o Senado custar muito menos ao povo brasileiro e ser mais eficiente. Fica para a próxima coluna.
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