Novo ministro do STF será relator da Lava Jato
O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a ser indicado por Michel Temer assumirá a função de revisar decisões da Lava Jato em plenário; de acordo com o regimento interno do Supremo, o revisor deve ser o ministro que entrou no tribunal logo em seguida do relator; ele confirma, completa ou corrige o relatório do ministro relator em uma segunda etapa do processo, em plenário; o novo relator da Lava Jato é Edson Fachin, escolhido em sorteio na quinta (2); Fachin é o ministro há menos tempo na corte –entrou em junho de 2015
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Brasília 247 - O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a ser indicado por Michel Temer assumirá a função de revisar decisões da Lava Jato em plenário. De acordo com o regimento interno do Supremo, o revisor deve ser o ministro que entrou no tribunal logo em seguida do relator. Ele confirma, completa ou corrige o relatório do ministro relator em uma segunda etapa do processo, em plenário.O novo relator da Lava Jato é Edson Fachin, escolhido em sorteio na quinta (2). Fachin é o ministro há menos tempo na corte –entrou em junho de 2015.
As informações são de reportagem de Letícia Casado e Gustavo Uribe na Folha de S.Paulo.
"O ministro indicado por Temer vai substituir Luís Roberto Barroso, que era o revisor de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. Teori era o relator da Lava Jato.
O plenário do STF julga os casos que envolvem os presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.
O revisor atua em três tipos de julgamentos no STF, sendo um deles ação penal, como é o caso da Lava Jato.
Em seu primeiro dia como relator da Lava Jato, Fachin se reuniu nesta sexta (3) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir como as equipes vão trabalhar em conjunto nos processos da operação. A reunião, no gabinete de Fachin, durou menos de uma hora.
Em princípio, Janot deixará o cargo, que ocupa desde 2013, em setembro. Até lá, deve acelerar a conclusão de inquéritos e o oferecimento de denúncias envolvendo políticos na operação."
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