'Não há correlação entre porte de armas e redução de homicídios', diz Flávio Dino
"Não existe possibilidade de liberdade ser confundida com cada um fazendo o que quer", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública. Veja algumas estatísticas da criminalidade
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247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prometeu reforçar o controle sobre o armamento no Brasil. Em 2018, 117.467 pessoas tinham um registro de CAC - grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores. No final de 2022, eram 813.188 pessoas, aumento de 592% no período, mostraram dados publicados no portal G1 via Lei de Acesso à Informação junto ao Exército.
"Não há correlação entre armas e redução de homicídios. Fortalecer a polícia é o caminho certo. Estamos regidos pela Constituição. Não existe possibilidade de liberdade ser confundida com cada um fazendo o que quer. Portar arma é uma licença excepcional que o Estado dá. E, assim como dá, ele também pode tirar. É um imperativo jurídico desses conceitos de concessão, permissão e autorização. Não existe liberdade absoluta para portar armas. Nunca existiu e, para existir, seria preciso um conjunto de leis", disse.
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Em 1 de março de 2023, números divulgados pelo portal G1 apontaram que o número de homicídios caiu 1% no Brasil em 2022. Foram 40,8 mil mortes violentas em todo o país -- média de mais de 110 vítimas por dia. Foi uma análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007, e do Monitor da Violência, que coleta desde 2018. Em 2021, foram 41,2 mil mortes.
Entre os motivos para a redução de , analistas apontaram programas estaduais focalizados em públicos mais jovens. Medidas de restrição de circulação de pessoas também contribuíram para a redução de assassinatos.
Feminicídio
O titular da pasta alertou para o combate ao assassinato de mulheres. "Queremos combater o feminicídio, que cresceu muito no Brasil", disse Flávio Dino. "Precisamos que parcerias se estendam a todos os estados. E também apoio a polícias. Nosso ministério e Justiça e Segurança Pública".
O Brasil registrou aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021, de acordo com levantamento feito pelo g1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal - 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres, o que representou uma a cada 6 horas, em média. Foi o maior número registrado no País desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.
Blumenau
O ministro também destacou a importância do controle de armas para evitar massacres como o que aconteceu em Blumenau (SC) na última quarta-feira (5), onde um homem identificado como Luiz Henrique de Lima, 25 anos, matou quatro crianças em uma creche. "Será que é por acaso que isto acontece apenas nos Estados Unidos e no Brasil nesta dimensão?", questionou Flávio Dino.
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