Na lista da OAS, Maia retoma projeto de anistia aos políticos corruptos
Líderes da base aliada e da oposição saíram em defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nesta quinta-feira, 9, após a Polícia Federal apontar na conclusão de um inquérito indícios de crime de corrupção por supostamente ter beneficiado a empreiteira OAS em troca de doação eleitoral. Parlamentares de vários partidos, alguns citados na Operação Lava Jato, criticaram o “vazamento” do relatório e disseram que é cedo para julgar Maia. Em reação, deputados articulam um novo projeto de lei para garantir anistia ao crime de caixa 2; tema chegou a ser proposto no pacote anticorrupção aprovado na Câmara, mas acabou retirado por causa da repercussão negativa
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247 - Líderes da base aliada e da oposição saíram em defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nesta quinta-feira, 9, após a Polícia Federal apontar na conclusão de um inquérito indícios de crime de corrupção por supostamente ter beneficiado a empreiteira OAS em troca de doação eleitoral. Parlamentares de vários partidos, alguns citados na Operação Lava Jato, criticaram o “vazamento” do relatório e disseram que é cedo para julgar Maia. Em reação, deputados articulam um novo projeto de lei para garantir anistia ao crime de caixa 2.O tema chegou a ser proposto no pacote anticorrupção aprovado na Câmara, mas acabou retirado por causa da repercussão negativa.
As informações são de reportagem no Estado de S.Paulo.
"O pacote foi aprovado em 2016 e está parado no Senado, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga os deputados a analisar novamente a matéria.
Da forma como foi aprovado na Câmara, o pacote prevê a tipificação do crime de caixa 2. Na avaliação de alguns deputados, isso já garante a anistia, sob o argumento constitucional de que uma nova lei não pode retroagir para prejudicar ninguém. Mesmo assim, para evitar ficarem sujeitos à interpretação da lei pela Justiça e com a homologação das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, parlamentares querem um texto que trate especificamente da anistia.
Além dessa proposta, líderes planejam uma reação para atingir diretamente o Judiciário: a instalação na Câmara da comissão especial dos supersalários.
O colegiado debaterá projetos aprovados pelo Senado no fim do ano passado e que preveem corte de penduricalhos que inflam os contracheques de servidores públicos, aposentados e pensionistas da administração direita e indireta tanto da União quanto de Estados, Distrito Federal e municípios.
Maia, porém, disse a interlocutores que não pretende autorizar a comissão e a votação do projeto de anistia rapidamente. Quer evitar que as propostas pareçam uma retaliação direta ao Judiciário e ao Ministério Público. O confronto era uma prática frequentemente usada por seu antecessor na presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje deputado cassado e preso na Lava Jato."
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