MPF propõe ação judicial para ampliar oferta de mamografias no DF
Diante da constatação de que 5.891 mulheres aguardam para fazer uma mamografia pelo SUS/DF, o MPF enviou à Justiça uma ação civil pública contra a Administração da capital. A principal solicitação é para que o Judiciário obrigue o GDF a apresentar um cronograma que possibilite zerar a fila de espera para o exame no prazo máximo de 180 dias; a Secretaria de Saúde informou que está credenciando empresas para ampliar a oferta desse exame e reduzir a fila atual; segundo a pasta, pacientes em unidades onde aparelhos estão quebrados são remanejados para outras unidades
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Brasília 247 - Os números são, no mínimo, preocupantes. A estimativa é que, apenas em 2016, mais de 57 mil novos casos de câncer de mama surjam no Brasil. A doença é a maior causa de óbitos por câncer na população feminina, principalmente na faixa etária entre 40 e 69 anos. Diante do quadro e da constatação de que 5.891 mulheres aguardam para fazer uma mamografia pelo Sistema único de Saúde em Brasília (SUS/DF), o Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça uma ação civil pública contra a Administração da capital. A principal solicitação é para que o Judiciário obrigue o governo do Distrito Federal (GDF) a apresentar um cronograma que possibilite zerar a fila de espera para o exame no prazo máximo de 180 dias. Pelo pedido, que tem caráter liminar, o cronograma deve ser apresentado, no máximo, em 30 dias. A ação é resultado de um inquérito civil iniciado em 2011 no MPF/DF.
O MPF requer ainda que o poder público distrital seja condenado a implementar, com urgência, ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento do câncer de mama no âmbito do SUS/DF. O MPF também quer que a Justiça imponha ao GDF a obrigação de concluir, em 45 dias, os processos de contratação de serviços de manutenção e aquisição dos sistemas e aparelhos necessários à modernização de pleno funcionamento dos serviços de radiologia para o diagnósticos de câncer de mama.
"O sistema de ações de saúde relacionadas ao câncer de mama, no âmbito do SUS/DF, vem funcionando de forma precária e as parcas providências já adotadas pelo Governo do Distrito Federal jamais são concluídas em prazos razoáveis. Para tanto, faz-se urgente e imprescindível uma determinação do Poder Judiciário para que o Distrito Federal estruture o sistema de ações de saúde”, argumenta a procuradora em um dos trechos do documento enviado à Justiça.
A Procuradoria Geral do Distrito Federal informou que, "atualmente, cerca de 4 mil pacientes estão regulados para fazer o exame na rede pública. A secretaria está credenciando empresas para ampliar a oferta desse exame e reduzir a fila atual". O relato foi publicado no G1, que também ouviu a Secretaria de Saúde. De acordo com a pasta, apenas quatro dos 12 mamógrafos da rede pública estão funcionando. "A secretaria já está em negociação direta com representantes das empresas para que a manutenção dos aparelhos parados seja realizada o mais breve possível", afirmou a pasta.
Ao MPF, a secretaria disse que a fila de espera para um exame tinha 5.861 pacientes em maio deste ano. Segundo a pasta, o Hospital Regional do Paranoá tem um mamógrafo fora de uso por falta de manutenção.
A secretaria informou que foram contratados 14 técnicos e 5 radiologistas para atender a demanda. No entanto, na visão da procuradora Luciana Loureiro Oliveira, "não há comprovação de que as novas contratações serão suficientes para atender a demanda".
A pasta afirmou pacientes em unidades onde aparelhos estão quebrados são remanejados para outras unidades. “Tanto os exames de mamografia quanto os de tomografia são regulados e realizados de acordo com a classificação de risco”, acrescentou.
*Com informações divulgadas pelo MPF
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