MPDF vê falhas no controle de atestados na saúde

Brasília 247 - O Ministério Público (MPDF) constatou que o governo do Distrito Federal comete uma série de falhas no controle da frequência dos servidores da saúde. A Operação TrackCare, que levou servidores para prestar depoimento sobre suspeita de apresentarem atestados falsos, também identificou possíveis fraudes no registro das horas extras.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que gasta de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por mês com horas extras, e que 85% da rede tem ponto eletrônico. De acordo com o texto, as horas extras precisam de autorização prévia, são acompanhadas pelos chefes imediatos e passam por auditorias. Os relatos foram publicados no G1.

O relatório do MP diz, por exemplo, que a enfermeira Daniella Toledo, investigada na operação, apresentou 19 atestados de janeiro a agosto deste ano. Em cinco meses, ela teria feito 402 horas extras. Segundo os promotores, essa carga de trabalho adicional não é compatível com carga semanal de 40 horas.

Segundo o Portal da Transparência, em julho deste ano a enfermeira recebeu R$ 13.770,93. Desse total, R$ 4.881,35 foram pagos em horas extras.

O MP também investiga a possibilidade de bater ponto em outro hospital ou centro de saúde. O auxiliar de enfermagem Marcelo Cereja bateu ponto em locais diferentes de onde trabalhava, sem prestar serviços externos. 

A Secretaria de Saúde informou que isso está proibido por uma portaria publicada em maio, a não ser em casos excepcionais. A pasta disse que aumentará o controle sobre atestados de comparecimento a consultas, mais suscetíveis a fraudes atualmente. Os chefes suspeitos de omissão e conivência vão ser investigados. "Os casos suspeitos de omissão ou conivência são encaminhados pra corregedoria, que é quem vai determinar se haverá ou não punição pros chefes imediatos", informou o diretor de administração de profissionais da Secretaria de Saúde, Hugo Alencar.