MP e partidos firmam compromisso por propaganda responsável
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Brasília 247 - A Procuradoria Regional Eleitoral no DF realizou, na última quarta-feira (2), reunião com dirigentes dos partidos políticos para propor um Termo de Compromisso para as eleições de 2014 no Distrito Federal. Treze partidos compareceram, dos quais 8 assinaram de imediato o termo: PMDB, PRTB, PSOL, PSTU, PT, PV, DEM e PSDB. Aos cinco partidos presentes que não assinaram (PDT, PSB, PSC, PSD e PSL) e aos que estiveram presentes, foi aberto prazo de dez dias para aderirem à proposta, caso queiram. O documento, elaborado pelo Ministério Público Eleitoral, tem a finalidade de minimizar os impactos da propaganda sobre o meio ambiente urbano.
“Tenho a convicção de que a campanha eleitoral é a primeira demonstração de como o candidato vai se portar na vida política, se for eleito”, defendeu o procurador regional eleitoral no DF, Elton Ghersel.
A partir do próximo domingo (6), a propaganda eleitoral estará liberada, conforme a legislação, que proíbe, por exemplo, a fixação de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis em bens de uso comum, como postes de iluminação pública, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e árvores localizadas em áreas públicas.
Confira a íntegra do Termo de Compromisso
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