Mourão responde crítica de Parlamento Europeu sobre controle de ONGs na Amazônia: 'preocupação é infundada'
O general admitiu, porém, que o governo tem intenção de alterar a "estrutura institucional" do trabalho na região. Em reunião do Conselho da Amazônia, foi apresentada a meta de “obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais"
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247 - Após pressão de deputados do Parlamento Europeu, que enviaram nota ao vice-presidente Hamilton Mourão criticando a proposta do governo de controlar a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia, o general respondeu que a ideia foi tirada de contexto e que a preocupação é "infundada".
Ele admitiu, porém, que o governo tem intenção de alterar a "estrutura institucional" do trabalho na região. A ideia foi apresentada em um documento na terceira reunião do Conselho Nacional da Amazônia, que ocorreu no início de novembro. O órgão é presidido por Mourão.
Na reunião, foi definido como uma das metas apresentadas foi "obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais".
Em carta de resposta, Mourão "a proposta de controlar ONGs não corresponde ao nosso pensamento nem às atividades do Conselho da Amazônia".
"Insegurança, informalidade e falta de informação tornam muito difícil o trabalho de organizações da sociedade civil, do setor privado e de agências do governo em diversas áreas da Amazônia". Por isso, alega o vice-presidente, "o Conselho está considerando medidas para melhorar a estrutura institucional do trabalho entre agências do governo, setor privado e sociedade civil na Amazônia”, continua.
Segundo o general, o objetivo é atingir "mais efetividade e transparência" e não há "nenhuma intenção de limitar ou restringir a liberdade da sociedade civil ou de atores privados que atuam de forma legal na Amazônia".
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