Moreira sobre liminar que o afasta do cargo: 'AGU está cuidando disso'

Afastado do cargo de ministro por uma decisão liminar da Justiça, Moreira Franco, evitou comentar em detalhes o assunto; ao deixar o seu gabinete ontem à noite, limitou-se a dizer que a “AGU (Advocacia-Geral da União) está cuidando disso, pergunta para a AGU”; diante da insistência de repórteres, respondeu que a AGU é que deveria se posicionar sobre o tema e que tinha que “respeitar as responsabilidades”

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco
Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco (Foto: Giuliana Miranda)


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Brasília 247 - Afastado do cargo de ministro por uma decisão liminar da Justiça, Moreira Franco, evitou comentar em detalhes o assunto. Ao deixar o seu gabinete ontem à noite, limitou-se a dizer que a “AGU (Advocacia-Geral da União) está cuidando disso, pergunta para a AGU”. Diante da insistência de repórteres, respondeu que a AGU é que deveria se posicionar sobre o tema e que tinha que “respeitar as responsabilidades”.

As informações são de reportagem de Carla Araújo e Tânia Monteiro no Estado de S.Paulo.

"Assim que a decisão liminar do juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal foi divulgada nesta tarde, o governo acionou a AGU para fazer a defesa do ministro e, nesta noite, entrou com o recurso. Na tentativa de evitar a imprensa, Moreira deixou o Planalto por uma entrada secundária.

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Logo depois da declaração de Moreira, a AGU divulgou nota confirmando que recorreu, no início da noite, da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral.

“A manifestação contesta o principal argumento utilizado pelos autores da ação popular que fundamentou a decisão da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal. A liminar, proferida no início da tarde desta quarta, citava como precedente a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em março do ano passado”, diz a nota.

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A argumentação da AGU reforça o discurso feito por Moreira no dia da posse de que a situação dele e a do ex-presidente são “distintas”. “Primeiramente, porque o ministro Moreira Franco, ao contrário do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado em setembro de 2016. A transformação do cargo, afirma a peça, teve como finalidade fortalecer o programa governamental”, diz a nota do órgão."

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