Moraes convoca sessão extraordinária do TSE para reavaliar direitos de resposta concedidos a Bolsonaro contra Lula

Há no TSE um consenso para que pedidos de direito de resposta sejam avaliados pelo plenário. Ministra Maria Isabel Gallotti, porém, tomou as decisões individualmente

Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


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247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (28) para reavaliar direitos de resposta concedidos à campanha de Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-presidente Lula (PT).

Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, decisões individuais da ministra Maria Isabel Gallotti sobre direitos de resposta a Bolsonaro "causaram mal-estar" no tribunal. "Na quinta-feira, Gallotti, que é ministra substituta e juíza auxiliar de propaganda, concedeu cinco direitos de resposta solicitados pela campanha de Bolsonaro nas propagandas de Lula. A equipe do petista avalia que as decisões têm o potencial de 'implodir' o último programa eleitoral do ex-presidente, que será veiculado nesta sexta".

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O "mal-estar" foi gerado porque, internamente, há um consenso para que pedidos de direito de resposta sejam levaos a plenário, mas a ministra tomou as decisões individualmente. "Outra queixa é que ela fez os despachos após o julgamento da última sessão do plenário, que aconteceu ontem". 

"Com isso, a defesa de Lula representada pelos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, levou uma petição a Alexandre de Moraes, solicitando que a regra do tribunal de apreciar esse tipo de pedido no plenário fosse aplicada. O presidente da corte acatou o pedido e marcou uma sessão extraordinária nesta sexta. Na sessão que começou ao meio-dia, o advogado Cristiano Zanin disse que as decisões 'mutilam' a propaganda de Lula no último dia que pode ser exibida", conta a reportagem.

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