Ministro da Defesa deve assinar compromisso com carta da OEA sobre democracia

Enquanto Bolsonaro ameaça golpe, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar declaração que prevê defesa e promoção da democracia

Paulo Sergio Nogueira
Paulo Sergio Nogueira (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)


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247 - O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar nesta quinta-feira, 28, segundo a Folha de S.Paulo, a declaração de Brasília, cujo esboço destaca como primeiro item a reafirmação do "compromisso de respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos".

A Carta Interamericana, de 2001, foi assinada pelos países membros da OEA como compromisso coletivo de preservação da democracia na região, destaca a Folha. A própria OEA, no entanto, tem sido criticada por governos latino-americanos por apoiar golpes em países contrários à política dos Estados Unidos, como ocorreu na Bolívia em 2019, com a derrubada de Evo Morales chancelada pela organização.

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A Carta destaca que "os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la." O general vai assinar a carta em meio à escalada das falas golpistas de Jair Bolsonaro (PL).

O esboço da declaração de Brasília aponta que os países deverão se empenhar em "impulsionar ações coordenadas para evitar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, a caça furtiva de animais silvestres e a exploração mineral e florestal ilegais."

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A Folha destaca que o documento deverá ser assinado por Nogueira ao fim da 15ª edição da Conferência de Ministros de Defesa das Américas, que começa nesta segunda-feira, 25, em Brasília. A cerimônia oficial de abertura acontecerá na manhã da terça-feira, 26. Será o ministro da Defesa brasileiro quem fará a abertura e a declaração será apresentada na manhã de quinta-feira, 28, sendo assinada no período da tarde, informa a Folha.

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