Militar do DF é condenado a pagar indenização por ofensas e ameaças homofóbicas
O primeiro-sargento Astrogilson Alves de Freitas disse que "o cara que é viado [sic] tem que ficar no lugar dele", declaração que motivou a condenação
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247 - A Justiça do Distrito Federal condenou o policial militar Astrogilson Alves de Freitas a pagar R$ 5 mil de indenização ao colega Henrique Harrison da Costa, por causa de ofensas e ameaças homofóbicas. Em 11 de janeiro do ano passado, os policiais militares homossexuais publicaram, nas redes sociais, uma foto beijando os companheiros, na formatura de novos soldados da corporação.
De acordo com o portal G1, ao reagir às postagens, o primeiro-sargento Astrogilson Alves de Freitas disse que "o cara que é viado [sic] tem que ficar no lugar dele".
Em outro trecho, afirmou: "Em uma guarnição minha, um cara desses não entra. Se entrar, já ouviu falar em fogo amigo? Vocês conhecem fogo amigo, né? Fogo amigo não é só atirar nos outros não, tem muito jeito de a gente...nós tomos já fomos plotados, nós todos já fomos sancionados durante a carreira aí".
"A gente pode até ficar calado, mas tem outro jeito de sancionar esse tipo de situação, falou?", disse na gravação.
Por conta das ofensas, a vítima acionou a Justiça contra o colega. De acordo com o juiz João Luís Zorzo, "a orientação sexual integra a intimidade da pessoa humana, não cabendo ao réu ou a qualquer outro membro da sociedade ofender ou incitar a prática de ofensa ao autor [...]".
"Demonstrou-se também que o réu promoveu a replicação nas redes sociais de conversa homofóbica, na qual foram proferidas diversas ofensas ao direito de personalidade do autor", afirmou a sentença.
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